Flávio Bolsonaro pede a Fux suspensão de decisão de Dino sobre Nossa Senhora Aparecida
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino relacionada à remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida durante a campanha eleitoral.
Os advogados apresentaram o pedido no processo em que o Supremo discute parâmetros de responsabilização das plataformas digitais no âmbito do Marco Civil da Internet. A defesa também solicitou autorização para ingressar na ação como terceira interessada.
A controvérsia envolve conteúdos que atribuíam a Flávio Bolsonaro, a seus familiares ou a aliados a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Na sexta-feira, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações com essa informação.
De acordo com a petição apresentada pela defesa de Flávio, Mendonça classificou a afirmação como “inverídica” e afirmou que ela “não encontra suporte na realidade fática”.
Em decisão complementar, o ministro considerou que a publicação havia deixado de constituir um episódio isolado e assumido características de “replicação massiva e multiplataforma”. Diante da disseminação do conteúdo, a campanha pediu que as plataformas também impedissem a circulação de materiais substancialmente semelhantes.
A discussão chegou ao STF depois que Flávio Dino tomou uma decisão que alcançou as determinações adotadas no âmbito eleitoral. A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a atuação do ministro interfere em uma matéria que, na avaliação dos advogados, deve ser tratada de maneira mais abrangente pelo colegiado do Supremo.
Por isso, a petição encaminhada a Fux pede a suspensão de todos os efeitos da decisão de Dino e que a controvérsia seja submetida ao Plenário do STF.
Os advogados também querem que o Supremo, ao estabelecer sua tese sobre o Marco Civil da Internet, reconheça expressamente a competência específica da Justiça Eleitoral para definir regras e julgar casos relacionados à preservação do ambiente informacional durante as eleições.
O argumento apresentado pela defesa busca separar a atuação geral do STF sobre a responsabilidade das plataformas da competência exercida pelo TSE durante o período eleitoral, quando a Corte analisa propaganda, desinformação e conteúdos que possam interferir no processo de escolha dos eleitores.
O próprio TSE tem adotado decisões sobre circulação de conteúdo digital nas eleições de 2026. Neste mês, por exemplo, a Corte estabeleceu critérios específicos para a caracterização de deepfakes e aplicou as regras eleitorais ao uso de material produzido por inteligência artificial durante a campanha.
Flávio Bolsonaro teve sua candidatura à Presidência oficialmente validada pelo TSE no início de setembro, ao lado de Alfredo Gaspar (PL) como candidato a vice.
Fonte: Brasil 247
