Flávio Bolsonaro fala em estender mandato para 5 anos, se eleito

0

Por Guilherme Levorato — Brasil 247

247 – O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição do presidente da República poderá ampliar de quatro para cinco anos seu próprio mandato, caso vença o presidente Lula (PT) no segundo turno. Autor da proposta apresentada no Senado, o presidenciável defendeu que a mudança passe a valer já a partir de 2027, mas ressaltou que a definição sobre a duração do mandato caberá ao Congresso.

“Vou usar o capital político que um presidente recebe para conseguir aprovar isso. Se o meu mandato vai ser quatro ou cinco anos, o processo legislativo que vai dizer, mas tem que valer para o meu mandato, sim. O Congresso vai definir”, disse Flávio, após receber o apoio do Podemos, em Brasília.

O senador voltou a defender o fim da possibilidade de recondução consecutiva à Presidência e argumentou que a busca pela reeleição supostamente leva governantes a priorizarem medidas de curto prazo.

A proposta integra um conjunto de mudanças constitucionais defendidas por Flávio, que também inclui uma reforma do Judiciário e a redução da maioridade penal. A eventual aplicação das novas regras ao mandato iniciado em 2027 dependeria da tramitação e da aprovação do texto pelo Congresso.

Flávio também voltou a reagir a uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) disputar novamente a Presidência em 2030. O senador afirmou que, caso seja eleito, a restrição à reeleição deverá alcançar não apenas a ele próprio, mas também integrantes de sua família. “E não é só eu, o meu pai também, já que houve uma fala desencaixada de que ele poderia ser candidato. Se eu for eleito em 2027, a partir de 2030 nenhum parente meu vai ser candidato”, afirmou.

A Constituição estabelece atualmente que cônjuges e parentes até segundo grau do presidente da República são inelegíveis para qualquer cargo, salvo se já forem titulares de mandato e candidatos à reeleição. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, admite que um familiar do presidente dispute o cargo desde que o titular ainda esteja em primeiro mandato e renuncie até seis meses antes da eleição.

As declarações ocorreram após uma reunião com dirigentes do Podemos, que oficializou nesta quinta-feira o apoio à candidatura de Flávio no segundo turno. Presidida pela deputada Renata Abreu, a legenda se soma a PP, União Brasil, Novo e Republicanos, que já haviam anunciado adesão ao senador.

Ao agradecer o apoio, Flávio afirmou que pretende incorporar propostas do partido à construção de um eventual governo e destacou que a aproximação não representa uma adesão incondicional à sua plataforma.

A adesão do Podemos amplia a sequência de apoios partidários recebidos por Flávio desde a votação de domingo (4). Na quarta-feira (7), o candidato havia recebido o respaldo da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, além do Novo e do Republicanos. No início da semana, os ex-adversários Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) também anunciaram apoio ao senador.

As articulações, conduzidas com a participação de aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o coordenador político da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), buscam ampliar o arco de alianças no segundo turno e antecipar a formação de uma eventual base de sustentação no Congresso.

A campanha também mantém conversas com setores do MDB, cuja direção nacional ainda não definiu uma posição para o segundo turno. A tendência, contudo, é de neutralidade.

Depois de uma semana concentrada em articulações políticas em Brasília, Flávio deverá retomar as agendas de rua nos próximos dias. O candidato afirmou que pretende cumprir compromissos em São Paulo na sexta-feira (9) e no sábado (10) e organizar novas visitas ao Nordeste a partir da próxima semana.

Fonte: Brasil 247

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *