Fachin foi pressionado por governo e ministros para limitar munição de Moraes e Mendonça
Por Ana Clara Ferreira — ICL Notícias
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Por Ana Pompeu
(Folhapress) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, foi alvo de pressão de diferentes lados até limitar, nesta quarta-feira (9), as munições das duas figuras centrais na maior crise vivida pela corte na sua história recente: Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Fachin vinha sendo cobrado por colegas de um lado e de outro do conflito, por integrantes do governo Lula (PT) e por ex-chefes do Judiciário, além de ser alvo de mobilização nas redes socias.
As cobranças eram para Fachin centralizar os processos do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), suspender decisões individuais sobre investigações contra ministros e, principalmente, agir rápido.
Ele considerou assumir as apurações dos equemas criminosos, hoje sob relatoria André Mendonça. A medida era considerada extrema, difícil de ser fundamentada e, segundo ele externou, desconfortável para o presidente da corte.
A pressão atingiu o ápice depois da decisão de Flávio Dino, que atravessou deliberação anterior dada pelo próprio Fachin. O colega reintegrou ao comando da Polícia Federal Andrei Rodrigues, afastado por Mendonça.
Fachin conversou com envolvidos até as horas anteriores à publicação das decisões. De André Mendonça, segundo relatos, ele ouviu cobrança para que tomasse providência sobre a decisão de Dino.
Na manhã da quarta (9), recebeu Moraes e, no início da tarde, reuniu-se por cerca de uma hora com Dino. Os dois encontros ocorreram sem a presença de qualquer assessor.
De acordo com pessoas com conhecimento das tratativas, Fachin avisou Moraes da decisão de tirá-lo da relatoria do inquérito das fake news, aberto desde 2019 de forma excepcional e por meio do qual o magistrado instaurava procedimentos nas ocasiões em que entendia haver ataques à corte e aos ministros.
Interlocutores na corte afirmam que Moraes reclamou da decisão, afirmando que a sua retirada do inquérito não foi feita de forma negociada.
Mas, nos bastidores, mesmo integrantes mais próximos de Moraes têm dito que as medidas aunciadas por Fachin estão no caminho certo. Para essas pessoas, o presidente fez o que cabia a ele no cenário beligerante posto sobre o tribunal.
Como o processo das fake news corre em sigilo, não há transparência nem sobre o rol completo de investigados, tampouco sobre seu andamento. Ao menos desde a gestão de Luis Roberto Barroso há um desconforto com o alargamento do caso, e Fachin já havia se manifestado publicamente há dias pelo encerramento dele.
Ao advogado-geral da União, Jorge Messias, e ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, em reunião no Supremo na terça, ele insistiu, segundo interlocutores, que vai seguir dando o ritmo que entende necessário para não precipitar nenhum ato.
Na segunda (7), 13 ex-presidentes do tribunal pediram ação do atual ocupante da cadeira. Em nota, falaram em “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” na condução do STF e citaram convicção de que uma sessão de debates sobre a crise deveria ser marcada “com toda a urgência”.
Durante a construção do texto, segundo a reportagem apurou, os ministros aposentados cogitaram sugerir a Fachin decretar o fim do inquérito das fake news e assumir os casos Master e INSS. A prosposta ficou fora da redação final.
Na noite seguinte, o presidente Lula entrou em campo para tentar estancar os prejuízos políticos causados pela crise sem precedentes. O presidente fez chegar a Fachin a avaliação de que caberia a ele centralizar a solução, o que poderia incluir assumir as relatorias dos casos relacionados à disputa.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Fachin refletiu a respeito da ideia. Ele havia reunido assessores mais próximos em sua casa no domingo (6) e chegou a cogitar reforços para a sua equipe para o caso de aumento de trabalho com a chegada dos processos do Master e do INSS.
Afastar Mendonça era a aposta da ala do STF que apoia Moraes. Para esse grupo, Fachin deveria retirar temporariamente o relator dos casos enquanto houver qualquer tipo de dúvida sobre os métodos do ministro.
Sob reserva, interlocutores do Supremo dizem haver uma contaminação da condução dos casos pela crise e pela disputa política. Eles afirmam ainda que Mendonça perdeu a imagem de equlíbrio apresentada nos primeiros meses do ano com as últimas decisões.
Mesmo ministros não identificados diretamente com o grupo pró-Moraes passaram a avaliar, sob reserva, a necessidade de um controle maior do cenário como um todo. A margem para a providência é, no entanto, apertada, com poucas possibilidades formais para Fachin disponíveis.
Interlocutores do governo vinham reforçando a leitura de que o chefe do Judiciário seria o único capaz de lidar com um conflito da ordem do instalado na corte, justamente por ele não ser identificado com nenhum dos grupos em conflito.
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Fonte: ICL Notícias
