Expansão da extrema-direita no Congresso pode ameaçar pautas de gênero, avalia especialista
Por Ana Luiza Basilio — Carta Capital
Menu
O PL, partido que elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados, foi o que mais apresentou projetos de lei desfavoráveis aos direitos das meninas, mulheres e população LGBT
A próxima legislatura do Congresso se promete ainda mais desafiadora à pauta de gênero, que trata dos direitos de mulheres, meninas e população LGBT. Isso porque a partir de 1º de fevereiro, a Casa Alta terá uma bancada mais alinhada à extrema-direita.
O PL elegeu 121 deputados na próxima legislatura, a maior bancada em atividade. O partido foi o que mais apresentou projetos de lei desfavoráveis aos grupos sociais desde 2019, concentrando 51% das proposições desfavoráveis, seguido pelo Podemos, com 26%, e o União, com 25%, de acordo com um levantamento feito pela ferramenta de Inteligência Artificial QuitérIA, desenvolvida pelo Instituto AzMina.
São exemplos dessas proposições o PL 1904/2024, apresentado na Câmara dos Deputados, que altera o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, e o PL 269/2023, que dificulta o acesso à terapia hormonal.
Na direção contrária, o PT lidera, com 95% dos projetos favoráveis à agenda de gênero, em uma lista seguida por PSD, com 84%, e Republicanos, com 23%.
Para a coordenadora de projetos do instituto, Maria Ísis Santos, embora a próxima legislatura mostre um crescimento de 21% em deputadas eleitas e o maior número de senadoras eleitas (12) desde a redemocratização, não é esperado um avanço favorável nas pautas de gênero.
“Com o conservadorismo dos congressistas eleitos em 2022, acompanhamos uma postura abertamente hostil aos direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+. Para 2027, o cenário se desenha ainda mais desafiador, com a expansão da extrema-direita e a eleição de novas candidaturas antifeministas “, avalia a especialista, que defende um monitoramento parlamentar aproximado.
A ferramenta Quitéria, que homenageia Maria Quitéria de Jesus (1792–1853), considerada a primeira mulher a integrar o Exército Brasileiro, faz uma coleta automática entre os textos legislativos a partir de palavras-chave que refletem a conjuntura política da discussão de gênero, como “Stalking”, “Feminicídio”, “Identidade de gênero”, “Cura Gay” e “Absorvente”, e mais de 300 termos que compõem o conjunto léxico dessa coleta automatizada nos textos legislativos.
Maria Ísis explica que com esse monitoramento automatizado, é possível identificar rapidamente se uma proposta avança ou retrocede em direitos. “E, assim, permitir que a sociedade se organize para responder com ações concretas”, avalia.
A ofensiva contra as pautas de gênero destoam dos esforços em debater e apresentar propostas vinculadas a gênero na atual legislatura. Desde fevereiro de 2023, foram propostos 2.036 projetos de lei relacionados a gênero no Congresso, o que representa um aumento de 83% na comparação com o total da 56ª legislatura, que compreende o período de fevereiro de 2019 a janeiro de 2023.
Entre as propostas, as que tratam de violências de gênero cresceram 74%, de 529 para 919, de uma legislatura para a outra, enquanto o total de projetos vinculados a direitos sexuais e reprodutivos aumentou 87% (de 122 para 228), e dos que pautam temas relacionados à população LGBTQIAPN+ mais que dobrou (de 48 para 106).
Ana Luiza Basilio
Repórter do site de CartaCapital
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Desenvolvido por OKN Technology Agency
Fonte: Carta Capital
