EUA vetam China em queixa do Brasil na OMC contra tarifas de Trump
Por Jamil Chade — ICL Notícias
Cruzando fronteiras com refugiados, testemunhando crimes contra a humanidade, viajando com papas ou cobrindo cúpulas diplomáticas, Jamil Chade percorreu mais de 70 países. Com seu escritório na sede da ONU em Genebra, ele foi eleito o segundo jornalista mais admirado do Brasil em 2025. Chade foi indicado 4 vezes como finalista do prêmio Jabuti. Ele é embaixador do Instituto Adus, membro do conselho do Instituto Vladimir Herzog e foi um dos pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade.
O governo dos EUA vetou a participação da China no processo iniciado pelo Brasil contra as tarifas impostas por Donald Trump. Na próxima sexta-feira, em Genebra, o governo brasileiro irá apresentar cerca de 50 perguntas às autoridades americanas. O encontro marca o primeiro passo do processo internacional aberto pelo Brasil contra as tarifas de Donald Trump. Se o Itamaraty considerar as consultas como insatisfatórias, o país poderá pedir o estabelecimento de um painel internacional para julgar se as barreiras estão ou não de acordo com as regras internacionais.
No encontro, o governo brasileiro irá cobrar dos americanos uma explicação sobre como as tarifas de 25% e 12,5% impostas contra os produtos do país estariam em consonância com as regras internacionais do comércio. O Brasil irá ainda sinalizar as inconsistências das medidas.
O governo vai querer saber dos americanos como ele argumenta a imposição de tarifas, com base em uma suposta denúncia sobre o Pix e outros aspectos domésticos nacionais. Brasília vai cobrar dos americanos explicações sobre como as medidas unilaterais estariam em linha com as regras internacionais do comércio e os artigos dos tratados da OMC.
Em 2025, quando uma primeira consulta foi realizada, a reação da delegação americana foi considerada como decepcionante. Os diplomatas dos EUA se limitavam a repetir as palavras publicadas nos decretos oficiais por parte de Trump, sem dar explicações e nem indicar como suas medidas estavam ou não de acordo com as regras do multilateralismo.
Parte daquele pacote de barreiras acabou sendo retirado e a queixa do Brasil na OMC não foi mandato.
No caso das atuais tarifas, o Brasil foi o único país do mundo a iniciar um processo legal em Genebra contra os EUA. Ainda que a tramitação do caso possa levar mais de um ano para chegar a um resultado inicial, Brasília considerou que a ação é uma sinalização política importante de que o país continua apostando numa ordem internacional baseada em regras. Trata-se ainda de um gesto de aposta nas instituições e no uso dos mecanismos legais para superar crises entre países, e não a força.
Para a reunião desta semana, porém, o governo dos EUA não irá permitir a presença da China. Pequim havia solicitado participar das consultas, no que foi interpretado por observadores como um gesto de apoio ao Brasil. Na OMC, porém, trata-se de uma situação corriqueira, da qual o próprio Brasil já fez parte em diversas outras ocasiões.
Mesmo assim, a China recebeu uma nota por parte dos americanos de que o encontro não poderá contar com sua presença.
Dias depois da consulta em Genebra, Brasil e EUA devem manter uma reunião ministerial em território americano, justamente para avaliar a possibilidade de uma aproximação na questão das tarifas. Mas poucos no Itamaraty apostam em um avanço às vésperas da eleição no Brasil.
De um lado, o governo Trump não iria dar um “presente eleitoral” para Lula e anunciar um acordo comercial com o Brasil neste momento. De outro, sabem que, no caso de uma vitória de Flávio Bolsonaro, teriam maiores facilidades para negociar um acordo de tarifas mais favorável aos interesses dos EUA.
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Fonte: ICL Notícias
