Estados Unidos querem destruir Tribunal Penal Internacional, afirma NeLi
Por José Higídio — Consultor Jurídico
Os Estados Unidos vêm aumentando sua ofensiva contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) e isso pode comprometer a credibilidade e o próprio funcionamento da corte. É o que afirma, em vídeo, o BRICS+ New Economy & Legal Infrastructure Center (NeLi), centro de pesquisa responsável pela infraestrutura jurídica e econômica do Brics+.
Wikimedia CommonsEm agosto, o governo estadunidense impôs sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane. Antes disso, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou um projeto para desmantelar a corte internacional. A gestão do presidente Donald Trump vê o tribunal como uma ameaça ao Poder Executivo e às Forças Armadas do país.
“O TPI está sob ataque — e vem sofrendo ataques dos Estados Unidos há mais de dois anos”, afirma no vídeo o advogado canadense Robert Amsterdam. “Não há dúvida de que é um momento existencial. Se os Estados Unidos conseguirem levar as sanções adiante, o próprio funcionamento do tribunal pode ficar comprometido”, completou o fundador da banca Amsterdam & Partners LLP, com sedes nos EUA e na Inglaterra.
A crise é agravada por outros fatores: o procurador do tribunal foi destituído em julho e quatro países africanos se retiraram do TPI em meio a denúncias de massacres de civis.
Em meio a esse cenário, cresce o receio de que os EUA sancionem o próprio tribunal e que mais países se retirem. Ao mesmo tempo, o NeLi entende que é cedo demais para descartar o TPI, que tem 121 Estados sob sua jurisdição.
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Fonte: Consultor Jurídico
