Embates sobre caso Moraes fazem Fachin rever sessões públicas no STF

Por Redação Brasil 247 — Brasil 247

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu desacelerar a análise pública dos processos ligados ao ministro Alexandre de Moraes e ao Banco Master após uma sessão marcada por discussões entre integrantes da Corte. A mudança inclui o adiamento de julgamentos, a manutenção temporária de casos sob a responsabilidade da Presidência e a retomada de conversas individuais com os demais ministros.

Segundo reportagem de O Globo, Fachin reviu a estratégia de levar rapidamente as divergências ao plenário depois de receber críticas de diferentes grupos do tribunal pela condução da sessão realizada na terça-feira. O encontro foi interrompido após a escalada dos embates entre os magistrados e não produziu uma solução para o impasse.

Na semana passada, Fachin cancelou uma sessão plenária prevista para quinta-feira e passou a discutir alternativas diretamente com ministros em seu gabinete. Também adiou o julgamento que analisaria, na quarta-feira seguinte, a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master.

O presidente do STF entende que o procedimento sobre Mendonça não deve ser examinado antes de o plenário estabelecer regras que podem modificar a tramitação das apurações e até mesmo sua relatoria. A prioridade, agora, é definir previamente os parâmetros aplicáveis aos processos antes da abertura de novas frentes de julgamento.

Fachin também manteve sob sua responsabilidade, por enquanto, processos ligados ao Banco Master e ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida procura evitar novas decisões individuais que possam aprofundar a divisão entre integrantes da Corte.

Estratégia de levar crise ao plenário não resolveu impasse

Antes da sessão conturbada, Fachin apostava na atuação colegiada como uma forma de substituir a sequência de decisões individuais e reações públicas entre ministros. A expectativa era que o plenário estabelecesse uma posição institucional para conter o avanço da crise.

O resultado, no entanto, foi diferente. Além de preservar o impasse, a sessão expôs de forma mais aberta as divergências internas. Diante desse cenário, Fachin passou a defender que o Supremo resolva primeiro as questões processuais capazes de reorganizar a condução das investigações sobre o Banco Master.

As críticas à Presidência do tribunal partiram tanto de ministros próximos a Moraes quanto de integrantes da ala mais alinhada a Mendonça. Entre estes últimos, prevalece a avaliação de que Fachin acertou ao tentar transferir o conflito para o colegiado, mas não estabeleceu previamente limites claros para a discussão.

Esse grupo considera que o presidente deveria ter definido com antecedência o objeto do julgamento, o rito da sessão e a ordem das manifestações. A falta dessas regras teria permitido intervenções e antecipações de votos que alteraram o curso do debate e contribuíram para o acirramento dos ânimos.

Ministros próximos a Moraes, por sua vez, questionam a própria decisão de levar o caso ao plenário naquele momento. Nos bastidores, magistrados já alertavam para o risco de uma sessão pública converter divergências jurídicas e administrativas em um confronto direto, especialmente diante da proximidade das eleições.

Dino questiona condução dos processos

A forma como a Presidência do STF passou a administrar os casos relacionados ao Banco Master também se tornou alvo de críticas. O ministro Flávio Dino externou parte das objeções ao questionar medidas adotadas por Fachin e apontar problemas na tramitação de procedimentos encaminhados à Presidência da Corte.

Além das mudanças no calendário, Fachin voltou a conversar separadamente com os ministros. Na quinta-feira, recebeu Cristiano Zanin e Luiz Fux em seu gabinete para avaliar as consequências da sessão anterior e discutir possíveis caminhos para a superação da crise.

A iniciativa ocorreu enquanto os conflitos continuavam. No mesmo dia, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram uma nova rodada de acusações por meio de ofícios e manifestações relacionadas à condução dos processos do Banco Master. Os dois voltaram a levantar questionamentos recíprocos sobre a atuação de cada um nos procedimentos.

Embora tenha reduzido a possibilidade imediata de novos confrontos em plenário, o adiamento não representa uma solução definitiva. A avaliação entre ministros e interlocutores do Supremo é que Fachin conseguiu ganhar tempo, mas permanece pressionado a formular uma saída institucional que impeça o prolongamento das disputas.

Lula cobra proteção do processo eleitoral

A crise também provocou reações fora do Judiciário. O governo federal, lideranças políticas e representantes de outros setores passaram a demonstrar preocupação com as consequências institucionais e eleitorais da disputa aberta no Supremo.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cabe a Fachin impedir que a crise na Corte interfira no processo eleitoral. Dias antes, Lula havia declarado que o presidente do STF colocou “um pouco de ordem na casa”, mas acrescentou esperar novas medidas para que o tribunal recupere sua credibilidade.

Ao mesmo tempo, Fachin recebeu manifestações de apoio de integrantes da cúpula do Judiciário. Esses magistrados consideram que o presidente do Supremo compreende a dimensão institucional da crise e tenta construir uma solução que não seja interpretada como resultado de um acordo realizado nos bastidores.

A próxima etapa dependerá da capacidade do presidente do STF de estabelecer um rito aceito pelas diferentes alas do tribunal. Até que haja entendimento sobre as regras aplicáveis aos processos, a tendência é que os casos ligados ao Banco Master avancem com cautela, enquanto Fachin procura reduzir as tensões antes de convocar novas sessões públicas.

Fonte: Brasil 247