Em vitória para o governo Lula, Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1
Por Vinícius Nunes — Carta Capital
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Proposta reduz jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado; texto segue para promulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira 14, em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 . A votação ocorreu após semanas de discussão e articulação entre governo e oposição, e representa uma vitória para o presidente Lula (PT). Como o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão que passou pela Câmara dos Deputados, a PEC segue para promulgação.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado por semana e proíbe a redução salarial. A mudança será gradual: a primeira etapa prevê a redução da jornada para 42 horas semanais, e a segunda estabelece o limite de 40 horas.
Para avançar no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada turno. O resultado desta quarta superou esse patamar, sendo 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único parlamentar da Casa Alta a votar contra o projeto.
O presidente Lula apostava todas as fichas pela aprovação da proposta antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Ele teve o compromisso firmado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de que a matéria tramitaria nesta semana, mesmo com a pressão dos bolsonaristas .
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro , era contra o texto, mas mudou de ideia ao notar que esse “era desejo da maioria dos trabalhadores”. Ele votou pelo fim da escala.
A votação em segundo turno aconteceu logo após a primeira votação, graças ao calendário articulado pela base governista para acelerar a tramitação. O requerimento permitiu dispensar o intervalo regimental entre as votações, abrindo caminho para que os senadores analisem novamente a proposta ainda hoje.
A iniciativa foi apresentada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), na terça-feira 13, e recebeu apoio suficiente para ser submetida ao plenário. Alcolumbre havia sinalizado na véspera que a intenção era concluir a votação dos dois turnos nesta quarta.
A votação ocorre em meio à disputa entre o petista e o bolsonarista pelo Palácio do Planalto. O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras do governo Lula na economia, além de outras medidas anunciadas nas últimas semanas.
Mesmo tendo declarado voto pelo fim da escala 6×1, na terça, Flávio vem de semanas de críticas ao texto e de resistência de aliados do PL ao avanço da proposta. O senador continua defendendo um modelo de jornada mais “flexível”, com maior possibilidade de negociação entre trabalhadores e empregadores.
Aliados do candidato também discutem a revisão de pontos da proposta em um eventual governo Flávio . Senadores do PL defendem uma alternativa apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), baseada em maior flexibilidade na jornada de trabalho.
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Fonte: Carta Capital
