Discord remove apps usados para driblar bloqueio de vídeos ao vivo no Brasil
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O Discord afirmou ter removido aplicativos de terceiros que estavam sendo usados no Brasil para contornar a suspensão dos recursos de vídeo ao vivo na plataforma. A medida foi anunciada após reportagem da GloboNews identificar serviços externos que permitiam compartilhamento e transmissão de vídeo em tempo real durante chamadas coletivas, mesmo depois da determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O Discord confirmou que os aplicativos apontados pela reportagem estavam disponíveis dentro da plataforma, mas disse que funcionavam sem autorização da empresa e em desacordo com seus termos de uso. A companhia afirmou ter agido “imediatamente” para retirar os serviços e declarou que a ação integra seus procedimentos para cumprir leis e exigências regulatórias.
“Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, afirmou a empresa em nota.
O Discord também disse que continua em diálogo com a ANPD para tentar restabelecer os recursos de vídeo para usuários brasileiros. “Como parte de nossos processos de aplicação das regras, adotamos medidas sempre que necessário para cumprir as leis aplicáveis ou exigências regulatórias. Seguimos em diálogo ativo com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários do Discord no Brasil”, completou a plataforma.
A ANPD informou que, depois de receber a denúncia da GloboNews, solicitou esclarecimentos ao Discord sobre o caso. A agência alertou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas sanções, incluindo a aplicação de multa diária.
“A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que, a partir da denúncia recebida, já solicitou ao Discord esclarecimentos sobre o conteúdo apresentado pela GloboNews. O descumprimento de medidas preventivas pode gerar a imposição de novas medidas, como, por exemplo, a aplicação de multa diária”, afirmou o órgão.
A suspensão temporária das transmissões ao vivo no Discord foi mantida pela Superintendência de Fiscalização da ANPD. A área técnica indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela plataforma, sob o entendimento de que a retomada das lives e do compartilhamento de vídeos ao vivo, sem novas medidas de segurança, poderia gerar risco de repetição das condutas investigadas e provocar novos danos antes da conclusão do processo de fiscalização.
Segundo a ANPD, o processo está em curso desde 7 de agosto. A agência afirmou que a reversão da suspensão depende de o Discord demonstrar a adoção de salvaguardas capazes de reduzir os riscos identificados, especialmente para crianças e adolescentes, sem afetar o funcionamento das demais ferramentas da plataforma.
“A área técnica reforça que a suspensão das transmissões ao vivo tem caráter temporário e sua reversão continua condicionada à demonstração, pelo Discord, da implementação de salvaguardas capazes de mitigar os riscos identificados, sem impedir a continuidade das demais funcionalidades da plataforma”, declarou a ANPD.
A agência também informou que a empresa e a Superintendência de Fiscalização seguem em diálogo sobre as medidas a serem implementadas. Os demais pontos do recurso apresentado pelo Discord foram analisados pela área técnica e enviados, na quinta-feira (17), ao Conselho Diretor da ANPD, responsável por decidir o caso em caráter final na esfera administrativa.
A suspensão das transmissões ao vivo no Discord está relacionada à investigação sobre a morte de uma adolescente durante uma transmissão ao vivo. De acordo com os investigadores, ela teria sido induzida ao suicídio por pessoas com quem mantinha contato em grupos fechados na internet. O caso levou à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça.
A reportagem da GloboNews identificou pelo menos dois serviços externos que podiam ser utilizados dentro do Discord para permitir vídeo em tempo real durante chamadas coletivas. Embora não tenham sido desenvolvidos pela empresa, os aplicativos funcionavam dentro da plataforma e, nos testes feitos pela reportagem, estavam acessíveis a usuários no Brasil mesmo após a suspensão determinada pela ANPD.
O Discord não informou quando os aplicativos foram removidos nem detalhou quais mecanismos técnicos passou a adotar para impedir que ferramentas semelhantes sejam usadas para driblar a suspensão.
Fonte: Brasil 247
