Dino pode afastar Nunes Marques e Mendonça de ações no TSE
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – Ministros aliados e rivais de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), veem chance de o magistrado determinar o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que abriria um novo capítulo da divisão interna e da crise entre as cortes, aponta a Folha de São Paulo.
A medida teria como fundamento um suposto represamento de decisões individuais no TSE que não estariam sendo imediatamente submetidas a referendo em colegiado, além de indícios de concentração de poder excessiva no presidente e no vice-presidente da corte eleitoral.
A tensão entre os magistrados se intensificou após o ministro Gilmar Mendes afirmar a Kassio Nunes Marques que o presidente do TSE estava “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a André Mendonça como juízes da propaganda, quando essa costuma ser uma atribuição de ministros substitutos do tribunal eleitoral. A fala foi narrada por pessoas presentes na sala de lanches do Supremo, onde a abordagem ocorreu há mais de uma semana.
Três ministros do STF e um do TSE avaliam que a decisão de Dino poderia ocorrer no âmbito do pedido feito pelo presidente do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), para que Kassio e Mendonça deixem a função. A solicitação foi feita em meio à guerra de liminares sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O parlamentar afirma que o acúmulo de cargos — que abrange a gestão administrativa das eleições gerais de 2026, processos ordinários tanto no TSE quanto no Supremo e a fiscalização sobre propaganda eleitoral — levou a uma demora na apreciação de casos urgentes, extrapolando prazos e gerando congestionamento.
Procurado pela Folha de São Paulo, o TSE informou que há 100 representações aguardando referendo do plenário (34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha) e que devem ser julgadas até as 23h59 desta sexta-feira (2). Em nota, o tribunal disse que “não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados” na corte, e que até o momento o plenário já analisou e referendou aproximadamente 210 representações. Na eleição de 2022, até a data do primeiro turno, em 2 de outubro, haviam sido julgadas 77.
O TSE também afirmou que, ao longo da semana, Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda, e que todas “já estão em trâmite interno para serem pautadas” no plenário virtual. A corte nega pendências, e servidores da área técnica atribuem o acúmulo à intensificação da judicialização na reta final da eleição.
No caso da ordem de Mendonça para a remoção de notícias falsas sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de, se eleito, tirar da santa o título de padroeira, Kassio foi alertado por auxiliares sobre o potencial de o tema escalar para o STF. No entanto, ele ignorou recomendações para pautar o referendo no máximo até segunda-feira (28).
Dino derrubou a decisão de Mendonça no domingo (27), determinando a restauração das postagens sobre a padroeira nas redes sociais. Depois, o ministro Luiz Fux entrou em cena para desautorizar Dino e restabelecer a ordem inicial de Mendonça, ampliando as tensões internas.
Dois magistrados próximos de Dino avaliam que Kassio se aproveitou da decisão do ministro para insuflar no presidente do STF, Edson Fachin, a ideia de que haveria um problema de interferência na corte eleitoral, entregando-lhe até mesmo um ofício cobrando providências. Um ministro aponta que um voto do próprio Mendonça, no STF, selou no início do ano a derrubada de uma decisão do TSE sobre eleições de Paranhos (MS), assim como o ministro Dias Toffoli anulou um acórdão eleitoral envolvendo a coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). Kassio, no entanto, só acionou Fachin após a decisão de Dino.
Com o pedido de Paulinho da Força pressionando Kassio e Mendonça, o presidente do TSE decidiu levar o caso Nossa Senhora Aparecida para o plenário virtual da corte eleitoral na quarta-feira (30). Aconselhado a baixar a temperatura, Fachin acabou desistindo de pautar o processo no plenário do Supremo, evitando uma nova sessão de desgaste entre as cortes.
Um ministro considerado mais moderado em meio ao ambiente de divisão também tem trabalhado para dissuadir Dino de decisões drásticas especialmente ao longo desta semana, que antecede o primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (4). Interlocutores de Dino dizem que ele ainda está analisando o requerimento do deputado. Uma das possibilidades em aberto é o ministro requisitar ao TSE as informações oficiais sobre o número de decisões monocráticas pendentes de referendo, para cruzá-las com as alegações do parlamentar e ter uma noção geral do quadro antes de decidir.
Kassio nega a pessoas próximas que haja congestionamento ou represamento de decisões individuais no TSE. Ele afirma que esses casos sempre são submetidos ao colegiado, e que tem pautado os referendos tão logo Mendonça e Estela liberam os processos sob suas respectivas relatorias.
O ministro também disse a um integrante da sua equipe que uma eventual decisão determinando seu afastamento e de Mendonça das ações sobre propaganda eleitoral seria uma prova de que Dino é um “agente do caos”, e que isso pode intensificar uma mobilização social contra o STF.
Fonte: Brasil 247
