Dino pede vista após debate acalorado no STF
Por Ana Beatriz Garcia — TVT News
O ministro Flávio Dino pediu vista durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os processos relacionados ao Banco Master e às citações ao ministro Alexandre de Moraes. Ao tomar a palavra, Dino afirmou que era necessário interromper o debate diante do acirramento das discussões entre os integrantes da Corte e de uma questão de ordem que, segundo ele, precisava ser analisada antes da continuidade da deliberação. Leia em TVT News.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, declarou.
O pedido ocorreu em meio a uma discussão entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes e às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça havia pedido a palavra para responder a Gonet, que defendia a atuação do Ministério Público Federal no caso e negava ter mantido relação de proximidade com Daniel Vorcaro. Antes que Mendonça começasse a falar, Gilmar o interrompeu e afirmou: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”.
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Placar é de 4 a 3 pela reunião dos processos
Antes da interrupção, seis ministros do STF haviam se manifestado sobre a questão de ordem que discute a reunião dos processos envolvendo Moraes e Mendonça. Edson Fachin votou pela manutenção dos casos separados e pela continuidade do julgamento do processo envolvendo Moraes. André Mendonça acompanhou esse entendimento, assim como o ministro Luiz Fux
Na outra posição, Gilmar Mendes defendeu o apensamento dos processos e o adiamento da análise para 23 de setembro. Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram pela reunião dos casos. Alexandre de Moraes, que é diretamente citado no processo, igualmente votou pelo apensamento. Com isso, o placar parcial ficou em 4 votos a 2 pela análise conjunta dos processos.
A discussão sobre o apensamento foi levantada em meio aos questionamentos de Dino e Gilmar à decisão de Fachin de assumir a relatoria dos procedimentos. Os ministros sustentaram que havia processos anteriores com outros relatores e defenderam que as ações relacionadas aos dois ministros fossem analisadas conjuntamente. Fachin, por sua vez, votou pela manutenção da separação e rejeitou o apensamento.
O julgamento ocorre após a divulgação de relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. O documento também reúne informações sobre outros ministros e autoridades, o que ampliou a discussão no STF sobre a condução dos procedimentos. A sessão desta terça-feira analisa, entre outras questões, se há elementos para a abertura de investigação contra Moraes e a validade do relatório produzido pela PF.
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Fonte: TVT News