Dino autoriza buscas contra suspeitos de desvio de emendas para filme de Bolsonaro
Por José Higídio — Consultor Jurídico
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (10/9), 49 mandados de busca em apreensão contra 29 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. As medidas foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
Ton Molina/STFAs buscas ocorrem nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), autor das emendas, e a produtora do filme, Karina Gama.
A PF investiga uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e privados, responsável por direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da prestação dos serviços.
Para a corporação, as condutas investigadas podem configurar peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
Idas e vindas
Foi nos autos dessa mesma petição que Dino reintegrou ao cargo, nesta quarta (9/9), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que estava afastado desde terça (8/9) por decisão do ministro André Mendonça.
Algumas horas depois da decisão de Dino, o presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, suspendeu as decisões de ambos os colegas, o que manteve Rodrigues no cargo por ora.
O diretor-geral havia peticionado nos autos do caso Dark Horse para pedir que seu afastamento fosse revertido, com o argumento de que a medida interferia na organização da equipe responsável pelas investigações, retardava o acesso ao material disponibilizado e comprometia a atuação célere da PF.
PET 16.669
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Fonte: Consultor Jurídico
