Deputado pede que MPE investigue se Salles usou dinheiro público para promover Derrite e André do Prado

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Por Letícia Mori — JOTA

Uma notícia de fato enviada ao Ministério Público Eleitoral de São Paulo pelo deputado estadual Emídio Souza (PT) pede que o órgão investigue se o deputado federal Ricardo Salles (Novo) usou dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para promover anúncios que favorecem Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL).

Ricardo Salles anunciou na segunda-feira (28/9) que desistiu da corrida ao Senado e declarou apoio aos dois candidatos, mas só protocolou a petição formalizando a desistência às 15h32 desta sexta-feira (2/10) .

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A juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Danyelle Galvão homologou o pedido, mas lembrou que a renúncia não exime Ricardo Salles do dever legal de prestar contas de campanha, nos termos da Resolução TSE nº 23.607/2019.

No documento enviado ao MPE, o deputado petista aponta um vídeo no qual Nikolas Ferreira pede votos tanto para Ricardo Salles quanto para Guilherme Derrite. 

O vídeo foi impulsionado pela campanha de Salles nas redes sociais via 30 anúncios, o que custou cerca de R$ 250 mil, segundo a biblioteca de anúncios da Meta (dona do Instagram e do Facebook). O impulsionamento durou até 29 de outubro, quando Salles já havia desistido da sua candidatura. 

O documento afirma que o vídeo demonstra que “a comunicação eleitoral financiada pela campanha de Salles chegou a difundir mensagens também favoráveis a Derrite” e pede que o MPE investigue se Salles impulsionou mais conteúdos benéficos aos outros candidatos nas redes.

Isso não aparece normalmente na prestação de contas, já que a conta na qual o gasto foi lançado não permite verificar qual candidato foi beneficiado pelo conteúdo — seria necessária uma investigação mais aprofundada do Ministério Público Eleitoral. 

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Embora tenha declarado apoio ao s candidatos, Salles não poderia usar dinheiro do fundo eleitoral destinado à sua campanha para financiar propaganda a eles, pois os candidatos não estão no seu partido, federação ou coligação local. E o Novo não tem federação com o PP ou o PL em São Paulo, nem na eleição presidencial.

O artigo 17, parágrafo 2º da Resolução 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que “é vedado o repasse de recursos do FEFC […] por partidos políticos ou por candidatas ou candidatos não pertencentes à mesma federação ou coligação ”. 

Há, no entanto, divergência jurídica sobre se a propaganda conjunta entre candidatos de partidos diversos conta como transferência indireta. Há jurisprudência do TSE nesse sentido, em um acórdão de 2026 no REspEl 060052616, por exemplo, mas as decisões não são vinculantes — então o entendimento pode variar caso a caso. 

Campanha milionária

O documento também pede que o órgão investigue se a campanha eleitoral do deputado foi usada como uma “terceira fonte de arrecadação, gasto, propaganda e presença eleitoral” para as campanhas dos senadores apoiados por Tarcísio. 

O material aponta que a aproximação de Salles com Derrite começou em 2025 e sugere que Salles pode ter iniciado a corrida já com a intenção de desistir, mas com o intuito de funcionar como um apoio ao candidato do PP e ao candidato do PL. 

A campanha de Salles recebeu cerca de R$ 3,6 milhões do Novo, dois quais R$ 3,1milhões são verba pública — R$ 2,3 milhões vieram do Fundo Partidário e R$ 850 mil do FEFC. Salles também arrecadou doações, com sua campanha obtendo uma receita total de R$ 4,5 milhões, de acordo com os dados do TSE. 

Embora Salles tenha demonstrado apoio a Derrite como segundo voto ao Senado nos últimos meses, ele chegou a criticar André do Prado antes da campanha. 

Em maio, Salles disse em uma entrevista à Gazeta do Povo que não existia “a menor hipótese de alguém decente apoiar o André do Prado”, o que ele acabou fazendo meses depois.

Procurado pelo JOTA , Salles não respondeu aos questionamentos antes da publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Fonte: JOTA

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