Datafolha: eleitores de Lula e Flávio Bolsonaro apoiam mudanças no STF
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – A maioria dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversários no segundo turno da eleição presidencial, apoia mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento do Datafolha revela que as propostas de limitar decisões individuais dos ministros, estabelecer mandatos para os integrantes da Corte e modificar as regras do foro privilegiado encontram respaldo entre os apoiadores dos dois candidatos.
A pesquisa, encomendada pela Folha de São Paulo e divulgada nesta sexta-feira (16), ouviu 2.520 eleitores em 153 municípios nos dias 13 e 14 de outubro. Segundo os resultados, 65% dos brasileiros defendem que decisões individuais de ministros sobre questões importantes sejam submetidas ao plenário do STF. Outros 59% apoiam a criação de mandatos para os magistrados, enquanto 52% são favoráveis à transferência de processos envolvendo autoridades com foro especial para instâncias inferiores da Justiça.
O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00466/2026.
Apoio às mudanças aproxima eleitores de Lula e Flávio Bolsonaro
Os dados mostram que as propostas de reforma do Supremo encontram apoio nos dois principais grupos políticos do país, apesar das divergências entre seus candidatos à Presidência.
A maior diferença aparece na discussão sobre a duração da permanência dos ministros no tribunal. Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, 65% defendem a adoção de mandatos. No grupo que declara voto em Lula, o percentual é de 54%.
Atualmente, os integrantes do STF podem assumir o cargo a partir dos 35 anos e permanecem na função até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. A proposta de estabelecer mandatos substituiria esse modelo por um período determinado de exercício do cargo.
Em relação às decisões monocráticas, a concordância entre os dois eleitorados é ainda maior. Entre os apoiadores do senador, 64% defendem que decisões individuais sobre temas relevantes sejam examinadas pelo plenário. O percentual chega a 66% entre os eleitores do presidente.
A diferença de dois pontos percentuais indica posições semelhantes entre os dois grupos, considerando a margem de erro do levantamento.
Maioria também defende mudanças no foro privilegiado
A revisão das regras de julgamento de autoridades com foro especial constitui outro ponto de convergência entre os eleitores dos presidenciáveis.
Segundo o Datafolha, 54% dos entrevistados que apoiam Flávio Bolsonaro defendem que esses processos sejam julgados em instâncias inferiores. Entre os eleitores de Lula, o índice é de 51%.
No conjunto da população pesquisada, a proposta recebe o apoio de 52% dos entrevistados.
Atualmente, o STF tem competência para julgar determinadas infrações penais envolvendo autoridades como o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, deputados federais, senadores, comandantes das Forças Armadas, chefes de missões diplomáticas, ministros do próprio Supremo e o procurador-geral da República.
A transferência desses processos para outros níveis do Judiciário alteraria a distribuição de competências estabelecida pela Constituição.
Crise envolvendo o Banco Master amplia debate sobre o Supremo
A discussão sobre mudanças no STF ganhou força durante a campanha presidencial, em meio aos desdobramentos da crise relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O envolvimento de ministros da Corte, incluindo Alexandre de Moraes, em questionamentos relacionados ao empresário ampliou a pressão política sobre o tribunal.
Uma sessão destinada a analisar a abertura de investigação contra Moraes acabou suspensa após confrontos e trocas de acusações entre integrantes do Supremo.
O resultado das eleições para o Senado também contribuiu para intensificar o debate. A eleição de um número expressivo de parlamentares bolsonaristas fortaleceu a discussão sobre possíveis pedidos de impeachment de ministros, cuja análise compete à Casa.
Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno contra Lula em cenário de empate técnico, já anunciou a intenção de promover mudanças constitucionais no funcionamento do Supremo caso seja eleito presidente.
O debate, entretanto, não está restrito ao campo bolsonarista.
Na quinta-feira (15), Lula também defendeu a realização de reformas no STF, em uma mudança de tom em relação à postura adotada ao longo de seu terceiro mandato.
Embates entre Bolsonaro e STF marcaram os últimos anos
As críticas ao Supremo ganharam maior intensidade política durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), iniciado em 2019. Ao longo de sua passagem pela Presidência, o ex-mandatário protagonizou sucessivos confrontos com integrantes da Corte, especialmente Alexandre de Moraes.
O ministro esteve à frente do inquérito das fake news, instaurado para investigar ataques e ameaças contra o tribunal. A investigação ganhou relevância no enfrentamento de ações antidemocráticas, mas também provocou questionamentos sobre sua duração e os limites das medidas adotadas.
Posteriormente, Bolsonaro foi condenado e preso por sua participação na tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral para Lula em 2022.
Fonte: Brasil 247