Cultura, política e associativismo periférico: articulações possíveis

Por rosesilva — Fundação Perseu Abramo

O Brasil de 2026 enfrenta um paradoxo: enquanto, nas urnas, cidadãs e cidadãos definirão os rumos da institucionalidade, em uma disputa de fato antagônica entre visões de mundo e concepções sobre o rumo de políticas públicas que impactam a vida (e a morte) de milhões de pessoas, a disputa pelo sentido e relevância mesmo da democracia (sem a qual não haveria eleições, inclusive) pouco é compreendida.

A política, entendida não apenas como funcionamento estrito de instituições do Estado e/ou como disputa por esta institucionalidade, mas como a construção cotidiana do consentimento e da disputa por concepções de mundo, mantém uma relação constitutiva com a cultura. Em termos conceituais, a cultura política diz respeito à construção particular em cada configuração social sobre o que conta como “político”. No Brasil contemporâneo, mesmo no momento em que vivenciamos o cenário eleitoral de 2026 (e na projeção do pós-eleições), a disputa pelo sentido (e até a viabilidade) da democracia exige compreender que a cultura não é mero reflexo de condições materiais de existência (economia), mas ambiente privilegiado em que se disputam e constroem sentidos para a vida, para o que importa, para o que é tido como válido.

O argumento aqui defendido é de que um projeto político que pretenda de fato a transformação social pela via da construção democrática, com a efetivação de direitos, precisa se reencontrar com a estratégia da participação e que esta deve ser mais amplamente combinada às políticas culturais. Trata-se de ultrapassar a noção reduzida da participação enquanto “escuta” – sentido minimalista com o qual mesmo o campo democrático-popular tem por vezes se conformado -, construindo, alternativamente, uma práxis do presente e que projete o futuro para parcelas majoritárias de nossa população. Nesta direção, para o encontro das políticas culturais e de participação, uma via privilegiada está no diálogo e aprendizado efetivo com as experiências associativas e estéticas de sujeitos e territórios periféricos, combinada à promoção de processos formativos que contribuam para uma cultura política popular e democrática.

Trajetória e “deslizamento semântico”

Para apreender as tarefas do presente, faz-se necessário, mesmo brevemente, resgatar a trajetória do ideário participativo no país. Com o fim da Ditadura Militar e a promulgação da Constituição de 1988, instituiu-se o compromisso com uma soberania popular ampliada, que conectou a inovação societal à inovação institucional. Essa agenda ganhou impulso inédito durante as duas primeiras gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), período marcado pela multiplicação de Conselhos Gestores e Conferências Nacionais de políticas públicas, os quais pluralizaram, nestas Instituições Participativas, a representação de sujeitos historicamente marginalizados. Contudo, como analisa a pesquisadora Ana Claudia Teixeira (2020), o imaginário da participação passou por um deslizamento semântico, que redunda em mudanças práticas: das apostas na “emancipação popular” (anos 1970/1980) e na “deliberação”/“partilha de poder entre estado e sociedade civil” (anos 1990 e 1a metade dos anos 2000), migrou-se progressivamente para a participação como “escuta”. Essa inflexão, paradoxalmente no momento de maior ampliação do reconhecimento da participação pelo executivo federal, diminuiu o potencial transformador das instituições participativas, ao ponto de muitos atores da sociedade civil gradativamente investirem menos energia e expectativas nesta institucionalidade.

Distanciamento da participação institucional

Como revela a pesquisa sobre participação institucional e periferias, realizada pelo Reconexão Periferias, da Fundação Perseu Abramo (2025), metade das organizações periféricas participantes do levantamento nunca participou de conselhos setoriais ou gestores de políticas públicas e 46,4% jamais participaram de editais ou da formulação de políticas públicas. Esse distanciamento atinge patamares ainda mais alarmantes entre os coletivos artísticos e os grupos fundados a partir de 2010 (em que a não participação em conselhos chega a 69%).

Mesmo que a expansão das Instituições Participativas tenha ocorrido sob esse deslizamento de sentido (da “partilha efetiva do poder”, para a “escuta” ou consulta), a própria institucionalização desta participação sofreu oposição direta no interior do aparato estatal, conforme também lembra a análise de Ana Teixeira (2020). Um momento dramático dessa tensão ocorreu no governo Dilma Rousseff, quando o Decreto nº 8.243/2014 (Política Nacional de Participação Social) foi ferozmente atacado no Congresso e contestado no âmbito do Supremo Tribunal Federal por ministros que o classificaram pejorativamente como uma medida “populista” de “inspiração bolivariana”, reduzindo a soberania popular ao ato do voto.

Desafios atuais

No atual governo liderado pelo presidente Lula, a partir de 2023, assistimos à reestruturação e ao fortalecimento das políticas públicas de participação e de cultura, esforço muito significativo, considerando a desconstrução destas políticas nos governos Temer e Bolsonaro. No âmbito da participação, foram editados os Decretos nº 11.406/2023 (Conselho de Participação Social da Presidência da República) e nº 11.407/2023 (Sistema de Participação Social no âmbito da administração pública federal direta), além do PPA Participativo, via Plataforma Brasil Participativo. Mesmo assim, tais iniciativas operam preponderantemente sob o sentido da “escuta” e do diálogo consultivo. Na área cultural, o Ministério da Cultura promoveu avanços significativos com a destinação obrigatória de 20% da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para as periferias e cotas para pessoas negras e indígenas, ao lado da criação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e do financiamento de mais de 600 Agentes Territoriais de Cultura. Contudo, carece ainda analisar se os dados que encontramos em pesquisa do Reconexão Periferias foram modificados neste último ano, pois como já se destacou acima, os coletivos artísticos periféricos – os quais frequentemente não possuem CNPJ e utilizam o autofinanciamento – registram baixo engajamento em conselhos e conferências, bem como tem significativa dificuldade de disputar recursos por editais.

Horizontes pós-2026

Diante do horizonte pós-eleições de 2026 – num cenário positivo com a reeleição de Lula – é fundamental construir um novo sentido transformador para a participação, que projete o futuro. Por meio do Executivo federal se pode, por exemplo, conectar com maior intensidade as políticas públicas de cultura e de participação social. Trata-se de estabelecer – em relação principalmente aos segmentos majoritários da sociedade brasileira, mas marginalizados no acesso aos espaços de poder material e simbólico -, um diálogo de mão dupla: de um lado, reconhecer a vivência, a linguagem e a plasticidade da cultura e política tidas como periféricas; de outro, investir na formação política cidadã, não abstraindo o dado de que contextos periféricos, em suas contradições, também reproduzem intolerância religiosa, misoginia, racismo e formas atomizadas, hierárquicas e autoritárias da cultura política cotidiana. Isso fortaleceria uma cidadania ativa, projetos e práticas de vida mais pautados em direitos humanos, equidade e sustentabilidade, minimizando as ilusões trazidas, por exemplo, pelo “coachismo” messiânico.

No âmbito do Poder Legislativo, a alteração da correlação de forças exige disputa consciente por hegemonia. Deputados e senadore do campo democrático-popular poderiam, por exemplo, ter um papel ativo ao converter coletivamente a decisão sobre a destinação de suas emendas parlamentares em processos participativos de tipo deliberativo, com etapas de participação popular desde os bairros ou comunidades locais, até chegar à escala dos estados que representam. Essa prática tensionaria a crescente captura do orçamento público, feita sem critérios efetivamente públicos (do ponto de vista político e técnico), que ocorre em benefício da maioria conservadora e reacionária do Congresso Nacional. Embrionariamente, tal proposta de decisão popular sobre as emendas do Legislativo no orçamento, exemplificaria a viabilidade de um Orçamento Participativo nacional, para o qual o executivo pode também caminhar.

É evidente, de todo o modo, que uma agenda participativa renovada só será viável com a reeleição à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva no pleito de 2026, combinada à eleição de uma bancada expressiva de parlamentares comprometidos com o projeto democrático-popular. Destaque-se, porém, que o referido resultado eleitoral é condição necessária, mas não suficiente, para que saiamos de um quadro de resistência à onda neofascista, que dura ao menos 10 anos e que foi aberta a partir da deposição arbitrária da presidenta Dilma Rousseff. Assim, apostar na articulação entre a inovação sociocultural dos sujeitos e territórios periféricos e a revalorização de instituições participativas (como conferências e conselhos), além da imaginação de novas formas de participação que emerjam e renovem a institucionalidade democrática, parece-nos um dos caminhos não apenas de enfrentamento do neofascismo, mas sim para o reencontro com a construção democrática.

Danilo de Souza Morais é pesquisador do projeto Reconexão Periferias, da Fundação Perseu Abramo, sociólogo (doutor em sociologia pela UFSCar) e professor.

Referências:

TEIXEIRA, A. C. C.. TRAJETÓRIAS DO IDEÁRIO PARTICIPATIVO NO BRASIL. Caderno CRH, v. 33, p. e020002, 2020.

BRAGA, V. L.; BERNARDO, R; RAMOS, P. C. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E PERIFERIAS: INFORME A PARTIR DO MAPEAMENTO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E COLETIVOS DAS PERIFERIAS BRASILEIRAS, Fundação Perseu Abramo, São Paulo – SP, 2025.

Fonte: Fundação Perseu Abramo