Congresso da Espanha aprova lei de nacionalidade para saarauís
Por Leonardo Sobreira — Brasil 247
247 – O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou a lei que concede a nacionalidade espanhola às pessoas nascidas no Saara Ocidental antes de 1977 e aos seus descendentes. A iniciativa parlamentar busca reparar historicamente o abandono estatal sofrido pela população saarauí após a assinatura dos Acordos de Madri, em 1975. As informações são da teleSUR.
A votação contou com o apoio das forças progressistas e soberanistas do bloco de investidura, além da abstenção dos setores conservadores e da rejeição do partido Vox, de extrema direita. Organizações solidárias e representantes da Frente Polisário comemoraram da tribuna do plenário a aprovação desse marco legal de restituição de direitos.
Durante o debate parlamentar, diversos grupos políticos criticaram a mudança diplomática do governo espanhol em relação às pretensões de autonomia sobre o Saara Ocidental promovidas pelo Marrocos. Deputados da coalizão e aliados legislativos instaram o Executivo a retomar uma posição alinhada ao direito internacional e à livre autodeterminação.
A norma foi originalmente apresentada pela coalizão Sumar com o objetivo de devolver a identidade jurídica àqueles que habitaram a antiga colônia espanhola, hoje sob ocupação marroquina. Porta-vozes da causa saarauí destacaram que a concessão da cidadania representa um ato de justiça diante de décadas de precariedade e incerteza institucional.
Apesar de ter votado a favor da proposta, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) foi questionado por ter atrasado durante meses a tramitação da iniciativa. Representantes de diversos blocos concordaram que a soberania dos povos não deve ser usada como moeda de troca nas relações bilaterais com Rabat.
O texto legislativo seguirá sua tramitação no Senado para a avaliação de emendas antes de sua promulgação definitiva. Organizações sociais estimam que a medida beneficiará mais de 80 mil pessoas residentes nos campos de refugiados e na diáspora.
Fonte: Brasil 247
