Chamada pública vai financiar projetos de geração de renda para inscritos no CadÚnico
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos poderão se credenciar para executar projetos destinados à inclusão produtiva e à geração de renda de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A chamada pública prevê iniciativas de empreendedorismo, capacitação, gestão de negócios, microcrédito e organização produtiva nos territórios.
Segundo a Agência Sebrae de Notícias (ASN), o credenciamento faz parte da parceria mantida pelo Sebrae com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O prazo para participação está aberto até 9 de novembro.
A proposta é utilizar as entidades credenciadas para desenvolver ações que contribuam para a autonomia econômica de famílias em situação de vulnerabilidade. Os projetos também deverão produzir informações sobre o perfil e o comportamento de empreendedores cadastrados nos programas sociais, com o objetivo de subsidiar novas políticas públicas.
Atualmente, cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) estão registrados no CadÚnico. Desse total, 59% se formalizaram depois de ingressarem na plataforma que reúne as informações utilizadas pelo governo federal para acesso a programas sociais.
Entre os MEI presentes no cadastro, cerca de 2 milhões, equivalentes a 41%, participam do Programa Bolsa Família. Outros 299.554, ou 6%, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atendimento está associado a maior proporção de negócios ativos
Levantamento realizado pelo Sebrae em parceria com o MDS e divulgado em maio apontou diferença na proporção de negócios ativos entre os microempreendedores do CadÚnico atendidos ou não pela instituição.
Entre os MEI que receberam atendimento, 79% estavam com os negócios ativos. No grupo que não passou pelo atendimento, o percentual era de 61,5%.
Os dados resultam do cruzamento de informações mantidas pelo Sebrae com a base do Cadastro Único e ajudam a dimensionar a presença do empreendedorismo entre famílias que também acessam políticas de proteção social.
O setor de serviços concentra a maior quantidade de MEI inscritos no CadÚnico, com mais de 2,7 milhões de microempreendedores. Em seguida aparecem o comércio, com mais de 1,2 milhão, e a indústria, com mais de 505 mil.
A construção reúne mais de 476 mil registros, enquanto a agropecuária responde por mais de 28 mil microempreendedores individuais cadastrados.
Projetos serão distribuídos em cinco eixos
A chamada pública organiza as ações em cinco frentes: Inclusão Produtiva, Estímulo ao Empreendedorismo e Acesso Orientado a Microcrédito; Gestão de Negócio e Consolidação de Empreendimento; Informação e Comportamento; Novas Economias na Periferia; e Associativismo e Economia Solidária: Organização Produtiva no Território.
As entidades poderão se credenciar conforme os eixos e as localidades previamente definidas. Os projetos deverão entregar produtos diferentes de acordo com cada frente de atuação, incluindo diagnósticos, relatórios, oficinas, mentorias e jornadas de formação destinadas ao público atendido.
De acordo com o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, a iniciativa também deverá ampliar o conhecimento sobre os empreendedores que integram a base dos programas sociais.
“A contratação dessas entidades por meio da chamada pública permitirá ao Sebrae e ao MDS compreender o comportamento do empreendedor no Cadúnico, desenvolver formações específicas e gerar evidências para políticas públicas.”
Parceria busca integrar empreendedorismo e políticas sociais
A chamada pública é uma etapa do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Sebrae e o MDS em 2023. O acordo prevê a articulação entre as instituições para promover a inclusão socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre as medidas previstas está o compartilhamento de informações do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família para a realização de estudos sobre pequenos negócios e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva.
A estratégia busca aproximar ações de assistência social de iniciativas destinadas à geração de renda e à consolidação de pequenos negócios, especialmente entre pessoas que já participam de programas sociais do governo federal.
Fonte: Brasil 247
