Campanha de Flávio acusa Dino de interferir nas eleições após decisão sobre Nossa Senhora
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – A equipe jurídica da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, acusou neste domingo (27) o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usurpar a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao liberar publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Dino anulou uma decisão do ministro André Mendonça, no TSE, que havia determinado a retirada das publicações. O conteúdo afirmava que Flávio, caso eleito, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
“Causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral”, afirmou a equipe jurídica.
A defesa também criticou a liberação do conteúdo, que classificou como “uma história que todo mundo sabe que é mentira”. Segundo a campanha, a informação falsa vinha sendo usada contra Flávio na disputa presidencial.
Os advogados citaram como precedente a eleição de 2022, quando o plenário do TSE determinou a retirada de publicações que associavam o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à distribuição do chamado “kit gay” nas escolas.
O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou Dino. Ele acusou o ministro de atropelar regras de competência e a Justiça Eleitoral para permitir a circulação do conteúdo e “favorecer Lula e seu grupo político na eleição”.
“Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”, afirmou Marinho. O senador também cobrou uma reação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para impedir, segundo suas palavras, que a Corte seja transformada em um “tribunal de exceção eleitoral”.
Fonte: Brasil 247
