Câmara rejeitou projeto que ‘rebaixava’ Nossa Senhora Aparecida para não ‘acirrar divisões’ no Brasil
Por Leonardo Miazzo — Carta Capital
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O assunto voltou à tona na reta final da eleição presidencial deste ano
A Câmara dos Deputados arquivou em 2008 um projeto de lei de Victorio Gali (PMDB-MT) que retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Relator da matéria, Átila Lira (então no PSB do Piauí) votou por rejeitar a mudança e recebeu o endosso unânime da Comissão de Educação e Cultura.
A proposta buscava declarar 12 de outubro um feriado para homenagear Nossa Senhora Aparecida como “padroeira dos brasileiros católicos romanos” . Segundo Gali, na ocasião, a alteração deixaria de “obrigar que todos os brasileiros sejam praticantes do culto”. Ele acrescentou que o País não deveria ter um padroeiro, por ser laico.
Lira afirmou, porém, que os brasileiros não-católicos não são obrigados “à observação de feriado que tenha orientação diferente da sua”. Diz a conclusão do relator:
“Em que pese o meu respeito às nobres intenções do meu eminente colega, Deputado Professor Victorio Galli, o Princípio da Laicidade do Estado permanece igualmente ferido, apesar da alteração de redação proposta em favor dos cristãos não-católicos. Além disso, a proposição objeto deste Parecer pode ensejar ou acirrar divisões entre cristãos católicos e não-católicos , o que seria lamentável, para não mencionar a total falta de amparo constitucional para situações dessa ordem”.
A comissão aprovou o parecer de Átila Lira em 9 de julho de 2008. O arquivamento da matéria ocorreu em 22 de agosto daquele ano.
A proposta apresentada em 2007 voltou à tona nos últimos dias, na reta final da eleição para presidente da República. A controvérsia ganhou tração após a jornalista Maria Cristina Fernandes abordar o tema na GloboNews.
O episódio repercutiu em um momento em que a religião ocupa espaço crescente na disputa eleitoral. A declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de que, se eleito, “decretaria que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” voltou a circular em conjunto com publicações sobre a santa. Setores católicos interpretaram a declaração como um aceno a grupos evangélicos.
Autor do projeto de lei de 2007, Galli tem uma ligação forte com o bolsonarismo. Em 2019, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), para trabalhar na Casa Civil, então comandada por Onyx Lorenzoni. Deixou o cargo meses depois, após ser condenado pela Justiça a pagar 100 mil reais em indenização por declarações homofóbicas.
Leonardo Miazzo
Editor de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital