Bolsonaristas do TSE insistem em censurar Nossa Senhora Aparecida
Por Hora do Povo — Hora do Povo
Mesmo mantendo a decisão de Mendonça, a maioria dos membros do TSE limitou o alcance da censura imposta contra Nossa Senhora
A decisão final da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento virtual, manteve as restrições ao tema sobre Nossa Senhora, mas com um alcance menor do que a intenção original de André Mendonça.
O ministro, “terrivelmente evangélico”, relator da matéria sobre a polêmica envolvendo a retirada do título de Padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida, votou inicialmente para manter uma ampla censura ao tema, inclusive proibindo a veiculação da postagem do humorista Antonio Tabet. A obra do autor nem ao menos citava o nome de Flávio Bolsonaro.
Antônio Tabet afirmou em seu posto que “a família miliciana tem tanto ódio de negros, que resolveu atacar até a Nossa Senhora Aparecida”. Imediatamente Flávio Bolsonaro vestiu a carapuça de miliciano e abriu um processo contra o humorista. Ele também atacou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acusando a entidade católica de ter espalhado notícias sobre um movimento para a retirada do título de padroeira de Aparecida.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha divergiram do ministro André Mendonça, alertando para o alcance da medida. Eles argumentaram que ela estaria sinalizando para uma ampla censura a temas religiosos e relacionados com Nossa Senhora Aparecida. Acuado, Mendonça foi obrigado a ceder e acabou mudando o voto e limitando a sua censura.
Kassio Nunes Marques, o “KN” das mensagens de Vorcaro, indicado por Jair Bolsonaro para o STF, teimou em manter a censura ao humorista Antônio Tabet. Ele afirmou que o artista não precisou citar Flávio Bolsonaro. “A publicação impugnada não precisava nomear o candidato para lhe imputar o fato, pois veiculada no auge da circulação da narrativa falsa, acompanhada da imagem da Padroeira, sua mensagem somente se completava e somente produzia o efeito pretendido, em razão do contexto informacional em que inserida”, afirmou Nunes Marques.
O humorista havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão de Mendonça de censurar sua obra. O artista argumentou que não citou nome de nenhum candidato. O ministro Flávio Dino reconheceu a justeza do pleito e suspendeu a censura da postagem. Dino alertou que milhares de temas religiosos estavam sendo atingidos pela censura bolsonarista.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva votou contra a retirada da obra de Tabet e propôs restringir o alcance das medidas determinadas pelo ministro André Mendonça para preservar críticas, opiniões e manifestações sobre eventual atuação futura do candidato. No voto, Cueva considerou falsas, em análise preliminar, as afirmações apresentadas como fatos já ocorridos ou em curso de que Flávio Bolsonaro propôs, apoiou ou articulou concretamente a retirada do título ou a extinção do feriado nacional.
Ele defendeu, contudo, que previsões e avaliações sobre possíveis iniciativas futuras não sejam automaticamente abrangidas pela ordem de remoção. Esta ponderação tem fundamento porque o Brasil inteiro sabe que a iniciativa de retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida foi de um ex-deputado que foi assessor do presidente Jair Bolsonaro. Leva em conta também a afirmação, feita por Flávio Bolsonaro, em agosto, de que, se eleito transformaria o Brasil num país de Cristo.
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Fonte: Hora do Povo
