BNDES abre crédito de R$ 22,6 bilhões para exportadores afetados por tarifaço dos EUA

Por Otávio Rosso — Brasil 247

247 – O BNDES passou a receber nesta quinta-feira pedidos de financiamento de empresas interessadas na terceira fase do Plano Brasil Soberano, programa voltado a apoiar exportadores e fornecedores afetados por sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. A nova rodada tem R$ 22,6 bilhões disponíveis em linhas de crédito com juros abaixo dos praticados no mercado.

A terceira edição do programa, lançada em julho, foi desenhada inicialmente para atender empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA, mas também passou a contemplar setores afetados pelo conflito no Oriente Médio, especialmente exportadores com negócios no Golfo Pérsico.

Do total anunciado, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões de recursos próprios do BNDES. A fatia do banco de fomento foi ampliada no início deste mês: antes, a previsão era de R$ 5 bilhões, o que levaria o programa a um montante inicial de R$ 18,5 bilhões.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a nova etapa do Brasil Soberano “confirma que a iniciativa está sendo fundamental para apoiar as empresas brasileiras que ainda enfrentam o tarifaço imposto de forma unilateral pelos Estados Unidos”. Em nota, ele afirmou ainda que o programa “contribui para que a indústria nacional diversifique mercados e fortalece setores indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos”.

A maior parcela dos recursos, R$ 8,8 bilhões, será direcionada a exportadores e fornecedores impactados pela aplicação de tarifas majoradas pelos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pela escalada do conflito no Oriente Médio.

O programa também reserva R$ 4 bilhões para empresas ligadas à fabricação de adubos, fertilizantes ou intermediários para fertilizantes. Outros R$ 2 bilhões serão voltados a atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos, incluindo etapas de lavra, desde que associadas a beneficiamento, refino ou transformação mineral. Há ainda R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados relevantes ao comércio exterior brasileiro.

As linhas de financiamento poderão ser usadas para capital de giro, capital de giro para exportação, compra de bens de capital, adaptação da atividade produtiva, ampliação da capacidade de produção, adensamento de cadeias produtivas, inovação tecnológica e adequação de produtos, serviços e processos. Outras hipóteses poderão ser definidas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

As taxas variam conforme o porte da empresa e a finalidade do crédito. Para capital de giro, os juros serão de 9,8% ao ano para grandes empresas e de 8,3% ao ano para micro, pequenas e médias empresas. A mesma taxa de 8,3% ao ano valerá para empresas de todos os portes na linha de capital de giro voltado à exportação.

Na linha para aquisição de bens de capital, os juros serão de 8% ao ano. Para investimentos, a taxa será de 6,5% ao ano. Já a linha específica para minerais críticos terá custo menor, de 3% ao ano.

No fim de agosto, o Conselho Monetário Nacional aprovou mudanças nas regras de crédito para ampliar o financiamento a empresas de fertilizantes e reduzir encargos para produtores de minerais críticos. A decisão abriu caminho para a formatação da nova fase do Brasil Soberano.

Ao lançar a terceira etapa do programa, Dario Durigan, da Fazenda, afirmou que o governo aproveitaria recursos já mobilizados pelo BNDES que não haviam sido usados nas duas fases anteriores. Segundo ele, mesmo com a ampliação do montante disponível, o valor não necessariamente será contratado integralmente. “Vamos usar quando a demanda aparecer”, disse.

O Brasil Soberano foi criado em agosto do ano passado, com R$ 40 bilhões em recursos, e começou a operar em setembro. Na primeira edição, R$ 30 bilhões vieram do Fundo de Garantia à Exportação e R$ 10 bilhões de recursos próprios do BNDES.

Apesar do volume anunciado, os empréstimos aprovados até meados de dezembro somaram R$ 16,2 bilhões, menos da metade do total disponível. A primeira edição foi encerrada após a medida provisória que criou o programa perder validade, por não ter sido convertida em lei pelo Congresso dentro do prazo.

Fonte: Brasil 247