B3 cancela listagem da Oi após falência

Por Luis Mauro Filho — Brasil 247

247 – A B3 cancelou de ofício a listagem da Oi em razão da decretação de falência da companhia. Com a decisão, as ações OIBR3 e OIBR4 deixarão de ser mantidas e negociadas no ambiente da depositária central da bolsa e passarão aos registros do escriturador da empresa, atualmente o Banco do Brasil. A medida foi comunicada pela Oi nesta sexta-feira (18), em fato relevante arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A retirada da bolsa não provoca o cancelamento automático das ações nem transforma os papéis em créditos contra a massa falida. “Os titulares permanecerão acionistas da Oi enquanto subsistirem as ações e a personalidade jurídica da sociedade”, informou a companhia. O cancelamento da listagem também não altera, por si só, o registro da Oi como companhia aberta perante a CVM.

A decisão foi formalizada pela B3 no Ofício nº 337/2026-DRL, de quarta-feira (16). A bolsa fundamentou a medida no artigo 70, inciso V, de seu Regulamento de Emissores, que permite o cancelamento da listagem quando o emissor tem a falência decretada, mesmo que a decisão ainda não tenha transitado em julgado.

Falência da Oi e suspensão dos papéis

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou em 25 de agosto a conversão da recuperação judicial da Oi em falência. O colegiado rejeitou recursos apresentados por Itaú Unibanco e Bradesco e manteve materialmente a decisão de primeira instância, proferida em 10 de novembro de 2025, que havia decretado a quebra da Oi e de duas subsidiárias, com continuação provisória das atividades. O acórdão foi publicado em 2 de setembro.

As ações da companhia já estavam com a negociação suspensa após a confirmação da falência. Em 3 de setembro, a B3 realizou um leilão especial dos ativos OIBR3L e OIBR4L para apurar os preços usados na liquidação de posições em aberto de derivativos e empréstimos de ações.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, após a decisão judicial de agosto, que acompanharia os efeitos da falência e que a continuidade dos serviços essenciais havia sido assegurada durante a fase de transição. A agência afirmou que manteria atenção sobre telefonia, números de emergência e de utilidade pública e interconexões.

Fonte: Brasil 247