Assessor de Flávio defende corte de R$ 200 bi e ampla reforma constitucional
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – O assessor econômico do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Felipe Trevisan, propôs um amplo pacote de mudanças constitucionais para cortar entre R$ 190 bilhões e R$ 200 bilhões em despesas primárias e tentar aprová-lo antes da posse de um eventual governo. A proposta voltou a circular no mercado financeiro e entre políticos e passou a provocar ruído dentro da campanha, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Trevisan apresentou o desenho a investidores da Eurasia Group no início de setembro. A equipe econômica pretendia aproveitar o período entre a eleição e a posse para tentar avançar com o pacote. A reportagem apurou agora que integrantes da equipe de Flávio consideram politicamente inviável prometer um corte de R$ 200 bilhões antes mesmo da posse e avaliam que o eventual descumprimento poderia frustrar o mercado financeiro e comprometer a credibilidade de um novo governo.
A estratégia seria reunir as alterações em uma chamada “Super PEC”, submetida ao atual Congresso Nacional no intervalo entre uma eventual vitória eleitoral e a posse. O movimento foi concebido como uma inversão da PEC da Transição: em vez de ampliar o espaço fiscal, a proposta retiraria cerca de R$ 200 bilhões das despesas. Trevisan teria sustentado que um avanço rápido do pacote poderia reduzir o prêmio de risco e a curva de juros ainda antes do início do mandato.
As declarações recentes de Flávio de que teria maioria parlamentar para modificar a Constituição contribuíram para que o plano voltasse a circular entre agentes do mercado. Segundo os relatos, a intenção seria explorar o período de maior capital político de um presidente recém-eleito para negociar as mudanças com o Congresso.
O ajuste corresponderia a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O desenho apresentado prevê buscar inicialmente a economia dentro da máquina pública, sem priorizar alterações na Previdência ou cortes de benefícios sociais. A composição específica das medidas poderia ser negociada, desde que o volume total do ajuste fosse preservado.
Segundo a Folha, a Super PEC reduziria o número de ministérios para no máximo dez e incluiria corte de cargos, revisão das curvas salariais do funcionalismo, digitalização de serviços, gestão de imóveis da União e ações contra fraudes. O plano também atingiria o Legislativo, com redução do volume de emendas parlamentares, e limitaria a criação de despesas pelo Judiciário, incluindo gastos classificados como penduricalhos.
O pacote ainda contemplaria mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as propostas relatadas estão a criação de idade mínima para indicações à Corte, a exigência de carreira na área jurídica e a fixação de mandato de 15 anos para ministros, substituindo o atual sistema em que os integrantes permanecem no tribunal até a aposentadoria compulsória.
Outra peça da articulação seria o fim da reeleição presidencial. Conforme o plano apresentado por Trevisan, Flávio se comprometeria a não disputar novamente a Presidência em 2030, medida que funcionaria como instrumento de negociação para reduzir resistências às reformas. O cálculo exposto no encontro é que um presidente sem intenção de concorrer à reeleição teria maior capacidade de absorver o desgaste político das medidas e diminuiria a resistência de lideranças do Centrão e de outros nomes da direita interessados na sucessão de 2030.
A equipe econômica também teria reconhecido distorções provocadas pela multiplicidade de incentivos tributários, mas não pretenderia incluir inicialmente mudanças em LCI, LCA e debêntures incentivadas. Na avaliação relatada pela Folha, apenas substituir o atual arcabouço fiscal por outra regra também não resolveria o problema das contas públicas. O desenho buscaria estabelecer critérios sobre a capacidade de Executivo, Congresso e Judiciário criarem novas despesas e sobre a responsabilização de cada Poder.
Fonte: Brasil 247
