As discussões sobre saúde no Congresso Nacional eleito a partir de 2027
Por Lígia Formenti — JOTA
As discussões relacionadas à saúde podem ganhar um novo rumo no Congresso Nacional a partir de 2027. Com a consolidação de parlamentares de perfil de direita nas eleições 2026, a percepção é que temas da saúde suplementar ganhem destaque.
Uma das apostas é de que haja, por exemplo, condições de retomada da discussão da reforma da lei de planos de saúde na próxima legislatura. O clima seria bem diferente daquele proposto em 2023 pelo então relator do projeto, Duarte Júnior. Em vez daquele tom de forte apelo ao direito do consumidor, a aposta é de que haja mais espaço para ouvir o mercado.
A saúde digital, tópico que interessa parlamentares e governantes de todas as matizes políticas, deve permanecer forte na próxima legislatura, mantendo, assim, a tendência registrada desde 2023.
Há também a perspectiva de que debates ligados ao financiamento do setor e pautas do complexo industrial da saúde ganhem um olhar mais conservador.
Durante a campanha de Flávio Bolsonaro, alguns articuladores defenderam a necessidade de se analisar o andamento dos contratos de parceria de desenvolvimento produtivo, para concluir aqueles que estão atrasados. Além disso, há quem defenda que acordos sejam limitados aos que sejam entre uma empresa que transfere tecnologia e uma outra nacional, sem necessidade de participação de laboratórios públicos.
O mercado pressiona pela redução de gastos obrigatórios da saúde e da educação, de forma a abrir espaço para investimentos. A hipótese de fim dos pisos nessas duas áreas, definidos na Constituição, é sempre rebatida pelos sanitaristas. Um dos argumentos é que a saúde já é subfinanciada e que, mesmo para melhorar a gestão, investimentos são indispensáveis.
Dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contudo, a equipe econômica é simpática à mudança. Num eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), a possibilidade de alteração da regra é considerada alta.
Embora o resultado das urnas seja recente, especialistas ouvidos pelo JOTA avaliam que alguns dados já permitem traçar um quadro sobre o que vem pela frente. Houve avanço expressivo de parlamentares do PL, partido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro. São 23 a mais do que nas eleições anteriores. O PT, por sua vez, fica com 70 cadeiras. O que pesa nessa análise, contudo, são partidos aliados do grupo bolsonarista. Um deputado ouvido pelo JOTA foi claro: “Diante de 200 aliados, além dos 121 do PL, fica difícil fazer algum tipo de contraposição.”
Este bloco de direita também pode influenciar o debate sobre pautas de saúde que, em alguma medida, resvalem na pauta de costumes. Um exemplo do que já ocorreu nesta legislatura foi o debate e a polêmica em torno das regras sobre parto humanizado.
Para traçar um quadro preciso das tendências, é preciso aguardar o resultado do segundo turno das eleições presidenciais e a articulação sobre a composição das comissões. Mais ainda: analisar o perfil e, sobretudo, o comportamento dos parlamentares que chegam à Câmara e ao Senado.
Neste aspecto, um ponto curioso: nem todos os médicos eleitos dedicam sua plataforma a pautas ligadas à saúde. Muitas vezes, mesmo sendo essa a bandeira eleitoral, parlamentares médicos afastam-se da pauta e buscam outras discussões.
A renovação de deputados não destoa do que ocorreu em outras legislaturas. Dos 513, são 183 novos. No Senado, das 54 cadeiras que estavam em disputa, 40 serão ocupadas por parlamentares que chegam agora à Casa. Outros 14 senadores foram reeleitos.
Os olhares também se voltam para os rumos da pauta relacionada à prevenção e tratamento de câncer. Um dos nomes relevantes para discussão sobre o tema, a deputada Sílvia Cristina, tentou o Senado, mas não ganhou a disputa. Weliton Prado, que ao lado de Sílvia despontava no debate, permanece na Câmara.
A diretora da Abrale, Luana Lima, afirmou que a entidade deverá, com a renovação no Congresso, iniciar uma jornada de aproximação com novos parlamentares para mostrar a importância da continuidade das atividades.
“Nomes emblemáticos saíram do Congresso. Temos agora uma oportunidade e, ao mesmo tempo, um desafio para mostrar a relevância do tema.” Lima disse ainda haver uma preocupação relacionada à preservação e ao aprimoramento da Lei de Prevenção e Combate ao Câncer, aprovada nesta legislatura.
Nos últimos três anos, um esforço foi implementado para regulamentar o tema, que traz uma nova lógica de financiamento da assistência farmacêutica e funcionamento dos serviços. “Vamos levar aos congressistas a importância da continuidade”, disse a diretora.
Fonte: JOTA
