Articulação para eleição de novo presidente da Alego acirra ânimos e ressuscita discussão sobre vaga no TCM
Por Ton Paulo — Jornal Opção
Mesmo faltando meses para acontecer, as discussões quanto à eleição do próximo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que deve ser convocada somente em fevereiro de 2027, se desenrolam a pleno vapor nos bastidores do Legislativo. Até o momento, ao menos três nomes são tidos como mais competitivos e já se movimentam na sondagem de colegas parlamentares por apoio.
Como já adiantado pela coluna Bastidores, têm ganhado peso na disputa os deputados Issy Quinan (MDB), Virmondes Cruvinel (UB) e Talles Barreto (UB). Desses, Issy desponta como favorito (e é o mais ligado ao governador reeleito Daniel Vilela). No entanto, também estão no páreo Wilde Cambão (UB), Paulo do Vale (PSD), Cairo Salim (MDB) e Lissauer Vieira (PL).
Há, contudo, um certo receio por parte de alguns deputados de que as discussões “queimem a largada” antes mesmo da posse dos novos eleitos. Sob reserva, um parlamentar disse à reportagem que “tem gente afoita querendo definir a eleição da Mesa Diretora neste momento”.
“É uma situação que só vai acontecer em fevereiro. É prematuro discutir isso agora, e tem gente querendo bater o martelo e sacramentar [a disputa] por mero interesse pessoal”, avaliou o deputado, que integra a base governista.
Paralelo ao burburinho da escolha da nova Mesa Diretora, uma outra antiga discussão parece estar voltando à tona. Trata-se da indicação do Legislativo de um nome para integrar o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, o TCM.
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O debate acontece já há alguns anos e teve, em outros momentos, fortes cotados. Um deles foi justamente Talles Barreto, que hoje é citado como postulante ao cargo de presidente da Alego.
A abertura da vaga, contudo, demandaria obrigatoriamente a aposentadoria de algum dos conselheiros. Nos bastidores, corre a informação de que o próximo a deixar o órgão pode ser Joaquim de Castro ou Valcenôr Braz. Contudo, ambos negam a informação. “Só sairei quando completar 75 anos”, disse Castro, que hoje tem 68. Já Braz, que hoje tem 72, pode deixar o TCM somente em 2029, quando completa 75.
Já com o nome confirmado na disputa pelo posto de presidente da Alego, o deputado Wilde Cambão afirmou não ter conhecimento da retomada da discussão sobre o TCM, mas que é natural que ela aconteça.
“Todo ano temos isso, mas é uma discussão que também deve ficar para depois da posse dos eleitos”, disse.
Haverá, porém, uma diferencial nos debates do ano que vem sobre a vaga no TCM. Ao contrário de anos anteriores, quando as discussões chegaram ao ponto da proposição por parte de alguns deputados de extinção do órgão, em 2027 esse argumento não poderá ser usado.
Isso porque o Congresso Nacional promulgou, em maio deste ano, a Emenda Constitucional nº 139, batizada de PEC da Essencialidade, que reconhece os tribunais de contas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Na prática, o dispositivo proíbe a extinção desse tipo de órgão e a instalação de novos. Em Goiás, a promulgação da PEC da Essencialidade foi comemorada na época pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, o TCM-GO.
“Esta conquista representa uma inestimável vitória não apenas para as instituições, mas para a sociedade brasileira, simbolizando um avanço estrutural na valorização e na garantia da boa governança”, declarou o presidente Joaquim de Castro, na ocasião, em um artigo divulgado nos canais oficiais do Tribunal.
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Fonte: Jornal Opção