Apostadores têm até dia 5 para sacar saldo das bets
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – Os usuários de plataformas de apostas online terão até 5 de outubro para retirar o dinheiro mantido em suas contas após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibir as bets no Brasil. Novos depósitos ficam vedados imediatamente, enquanto o bloqueio das plataformas está previsto para começar em 6 de outubro. A proibição foi formalizada por meio de uma medida provisória (MP) assinada por Lula em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026.
Prazo para saque termina em 5 de outubro
Durante o período de transição, as plataformas poderão permanecer acessíveis exclusivamente para permitir que os apostadores retirem os valores que ainda estejam depositados em suas contas.
O prazo estabelecido pelo governo termina em 5 de outubro. A partir do dia seguinte, está previsto o bloqueio dos sites atingidos pela medida.
A regra cria, portanto, um período destinado ao encerramento das operações e à devolução dos recursos mantidos pelos clientes nas plataformas.
Novos depósitos ficam proibidos imediatamente
Embora exista um prazo para a retirada do dinheiro, a proibição de novos depósitos entra em vigor imediatamente.
Isso significa que os apostadores não poderão adicionar recursos às contas para realizar novas apostas durante o período de transição. O funcionamento temporário das plataformas será destinado ao resgate dos valores já disponíveis.
A medida provisória produz efeitos imediatamente, embora precise posteriormente passar pela análise do Congresso Nacional para continuar em vigor.
Proibição também alcança cassinos online
A decisão do governo abrange tanto as apostas esportivas quanto os cassinos on-line, incluindo modalidades conhecidas popularmente como “jogo do tigrinho”.
Na véspera da assinatura da MP, Lula pretendia avançar com a proibição depois de discutir diferentes alternativas dentro do governo. Uma das possibilidades avaliadas era restringir apenas os cassinos online e preservar as apostas esportivas.
A ofensiva contra o setor ocorre após Lula ampliar suas críticas aos efeitos sociais associados às apostas. Em 14 de setembro, o presidente afirmou que o governo preparava uma nova política para enfrentar os problemas provocados pelas bets e classificou as apostas esportivas como “uma doença”, ao mencionar sofrimento e dependência relacionados ao jogo.
Setor reagiu à perspectiva de proibição
A possibilidade de encerramento das bets provocou reação das empresas. Nove entidades ligadas ao mercado divulgaram na quinta-feira (24) um manifesto contrário à proibição.
As associações argumentam que o fechamento do mercado regulamentado poderá deslocar apostadores para plataformas clandestinas e sustentam que as empresas autorizadas pelo governo fizeram investimentos e pagaram outorgas para operar legalmente no país.
O governo, por sua vez, já vinha ampliando ações contra sites considerados irregulares. O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou nesta quinta-feira (24) a remoção de 1.367 páginas e perfis no Facebook e no Instagram usados para promover plataformas irregulares de apostas. Foram identificadas 1.274 páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram.
Impacto também chega ao futebol
A proibição tende ainda a produzir consequências no futebol brasileiro, onde empresas do setor se transformaram em importantes patrocinadoras de clubes.
Lula pretende se reunir com dirigentes de clubes depois das eleições para discutir medidas destinadas a reduzir o impacto financeiro provocado pelo encerramento dos patrocínios das casas de apostas.
Entre as alternativas avaliadas pelo governo estão uma linha de crédito e a renegociação de dívidas dos clubes.
Fonte: Brasil 247
