Ao menos 107 vetos devem ser analisados no Congresso após as eleições
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25/9/2026 10:56
O Congresso Nacional terá de enfrentar, depois das eleições de outubro, uma fila de pelo menos 107 vetos presidenciais ainda pendentes de análise. A lista reúne decisões de Lula sobre temas que vão de meio ambiente e energia a educação, jogos eletrônicos, proteção de crianças na internet e regulamentação profissional.
A expectativa no Legislativo é de que as sessões destinadas aos vetos sejam retomadas após o segundo turno, marcado para 25 de outubro, em meio à dificuldade de reunir Câmara e Senado durante a reta final das campanhas eleitorais.
Pela Constituição, os vetos presidenciais devem ser analisados em sessão conjunta do Congresso. Deputados e senadores podem mantê-los ou derrubá-los, restabelecendo trechos anteriormente aprovados pelo Legislativo e rejeitados pelo presidente da República.
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Com o recesso imposto pelas campanhas eleitorais, a pauta só cresce. No fim de julho, havia 97 vetos em tramitação, dos quais pelo menos 87 já estavam em condições de sobrestar a pauta. Em agosto, o número passou a 99.
A última sessão para análise de vetos foi realizada em 21 de maio, quando foi discutida a Lei Orçamentária de 2026. Sem consenso entre governo e oposição, uma sessão que ocorreria em 18 de junho foi cancelada.
O Congresso entrou em recesso de 18 a 31 de julho. Desde então, a atividade se resumiu a duas semanas de esforço concentrado, que foram dedicadas a pautas em Plenário.
Veja os principais vetos em tramitação:
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Fonte: Congresso em Foco
