Anvisa define novas regras para cosméticos artesanais; veja o que muda

Por Cilas Gontijo — Jornal Opção

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira, 5, novas regras para a fabricação de cosméticos artesanais no Brasil. A regulamentação define quais produtos poderão ser produzidos nessa modalidade e estabelece critérios para formulação, rotulagem, publicidade e segurança. A norma começa a valer em 60 dias.

Entre os itens autorizados estão perfumes, colônias e águas perfumadas à base de álcool, além de odorizantes de ambiente, como velas, sachês, difusores e sprays.

A relação também inclui produtos sólidos para banho, sabonetes em barra, xampus e condicionadores sólidos, óleos, manteigas e bálsamos corporais. Desodorantes em barra para as axilas poderão ser fabricados artesanalmente desde que não contenham sais de alumínio.

Limites para divulgação

A regulamentação estabelece restrições às informações apresentadas nas embalagens e na publicidade. Os cosméticos artesanais não poderão ser divulgados com propriedades terapêuticas.

Sabonetes, por exemplo, não poderão ser anunciados como antiacne, clareadores ou antibacterianos. Já xampus e condicionadores não poderão prometer combate à queda de cabelo ou tratamento da caspa.

Óleos e manteigas corporais também não poderão ser apresentados como produtos com efeitos anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou de proteção solar.

Alertas nas embalagens

Os produtos deverão apresentar advertências de segurança, incluindo a indicação de uso externo e a orientação para interromper a utilização em caso de irritação.

As embalagens também deverão informar que o consumidor deve evitar o contato do produto com os olhos e as mucosas.

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Fonte: Jornal Opção