Ação de Flávio Bolsonaro no TSE ameaça páginas culturais e comunicadores populares
Por Redação — Brasil de Fato
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A campanha de Flávio Bolsonaro ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (8) contra a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A petição alegou a existência de uma rede no Instagram que utilizava a ferramenta de publicação conjunta (collab) para veicular conteúdos classificados pela acusação como desinformação. Como medida liminar, a defesa solicitou a remoção das publicações, a suspensão temporária dos perfis citados e a interrupção da função de coautoria entre as contas listadas, muitas delas relacionadas à cultura. Ainda não há previsão de análise do pedido.
Uma dessas páginas foi a About Carnaval, uma das mais procuradas para indicar a programação cultural no Rio de Janeiro. Em vídeo publicado no Instagram, a comunicadora Yasmin Guastini afirmou que “ter posição política, falar que é a de esquerda, fazer uma campanha pro nosso presidente Lula não é crime”, ressaltando que “nenhum desses conteúdos é fake news” e defendeu o direito à livre manifestação.
Outra página censurada foi a da comunicadora popular e pesquisadora Gizele Martins sob a justificativa de que Martins teria extrapolado a declaração de Flávio Bolsonaro em relação à elaborar uma nova Constituição e que não haveria relação com medidas antidemocráticas. No entanto, umas das principais medidas anunciadas pelo candidato do PL é libertar o pai, condenado por atentado contra o Estado de Direito.
Uma postura que não é novidade. Em 1999, quando Jair Bolsonaro era deputado federal, ele defendeu publicamente o uso da tortura. Em 2016, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, dedicou seu voto ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido judicialmente como torturador e associado à repressão durante a ditadura militar. A homenagem foi um episódio emblemático de exaltação pública a um agente ligado à prática de tortura pelo Estado.
A análise realizada pela equipe jurídica da campanha identificou 2.856 publicações de 146 perfis em um recorte temporal entre 5 e 7 de outubro. O levantamento apontou 1.525 perfis conectados por 5.882 relações de coautoria, organizadas em 16 grupos.
O episódio também deve ser examinado em conjunto com a controvérsia envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). No domingo (11), o ministro Kássio Nunes Marques determinou a derrubada do canal, uma decisão suspensa pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
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Em análise divulgada em 12 de outubro, a área técnica do TSE informou não ter encontrado, no material consultado entre 2 e 11 de outubro, reproduções das alegações que fundamentaram a denúncia da campanha de Flávio Bolsonaro. Na manhã desta terça-feira (13), Nunes Marques voltou a decidir pela derrubada do grupo.
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Fonte: Brasil de Fato