MEC prepara salto para 60% de tempo integral e universalização do Pé-de-Meia
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – O Brasil vive um dos momentos mais decisivos de sua trajetória educacional, migrando de um modelo histórico de tempo parcial para uma transformação estruturante voltada à permanência escolar e à formação integral da juventude. Em participação na TV 247, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, detalhou os próximos passos do governo Lula para a educação básica, com ênfase na universalização do programa Pé-de-Meia e na consolidação do ensino em tempo integral.
Barchini pontuou que o país demorou séculos para garantir vaga na escola para toda a população jovem — processo que só ganhou tração real com o Fundeb em 2006 e a obrigatoriedade dos 4 aos 17 anos em 2009. Agora, o desafio central reside na qualidade e no tempo de permanência pedagógica.
Pé-de-Meia: sucesso científico e universalização
O programa Pé-de-Meia, concebido como um incentivo de permanência no ensino médio condicionado a 80% de presença e aprovação, já apresenta resultados expressivos: o abandono escolar despencou 61%, a reprovação caiu 62% e a distorção idade-série recuou 28%.
Apoiado em estudos econômicos que apontam um retorno de 15 vezes para o PIB sobre cada real investido no programa, o governo determinou que a política deixe de atender apenas os inscritos no CadÚnico e seja universalizada para todos os estudantes do ensino médio público a partir do próximo ciclo. Com a inclusão de mais cerca de 2,5 milhões de alunos, o orçamento anual do programa passará de cerca de R$ 11-12 bilhões para R$ 15-16 bilhões.
Superação da “jabuticaba” do turno parcial
O ministro criticou o que chamou de “jabuticaba brasileira”: o turno escolar de 4 a 5 horas diárias, incapaz de contemplar a complexidade do mundo contemporâneo, a alfabetização digital crítica, as ciências e as artes.
“Não dá tempo em quatro horas de ensinar matemática, português, ciências, história, artes, educação ambiental e direitos humanos. No mundo desenvolvido, escola é de dia inteiro. Nossa meta é criar 11 milhões de novas vagas de tempo integral, atingindo até 60% da rede pública, suprindo exatamente a demanda que as famílias brasileiras pedem”, explicou.
Para viabilizar a construção de novas salas, laboratórios científicos, teatros, refeitórios e quadras poliesportivas, está previsto um fundo de infraestrutura educacional de aproximadamente R$ 200 bilhões, articulado ao crescimento do Fundeb acima da inflação.
Impacto na emancipação feminina e o exemplo do Piauí
Para além dos índices de aprendizagem, a escola de tempo integral foi classificada pelo titular do MEC como uma dívida histórica com as mulheres brasileiras:
“A desigualdade de gênero no Brasil é alimentada pela falta de creche e de escola de tempo integral. Quando a criança tem uma escola de turno único, a mãe fica presa em casa e não consegue trabalhar ou estudar. A escola de dia inteiro é garantia de emancipação feminina e desenvolvimento social”, ressaltou.
Como referência prática, Barchini apontou o estado do Piauí, que atingiu mais de 80% dos alunos do ensino médio em tempo integral (a maior parte integrado ao ensino técnico), saltando para a vice-liderança nacional no Ideb. Para o ministro, o caso do Piauí desmonta o mito de que o tempo integral é privilégio de regiões ricas: trata-se, acima de tudo, de vontade política, compromisso público e eficiência na aplicação dos recursos da educação.
Fonte: Brasil 247
