Defesa de sócio do Banco Master denuncia ao STF manobra para esvaziar R$ 12 milhões em ativos
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – A defesa da Moriah Asset, gestora pertencente a Fabiano Zettel, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar uma suposta tentativa de dilapidação de capital e esvaziamento patrimonial da empresa, que teve seus ativos bloqueados no âmbito das investigações da Polícia Federal contra o Banco Master, informa a revista Veja.
Na petição encaminhada à Corte, os advogados relatam que a participação societária da Moriah na Prana Indústria e Comércio de Alimentos, precificada em R$ 12 milhões, foi indevidamente expropriada sob o pretexto de “simplificação de estrutura, redução de custos de compliance e adequação do regime de governança”.
De acordo com a peça jurídica, a Prana promoveu a alteração societária pouco mais de dois meses após a decisão de bloqueio de bens emitida pelo STF. “A Prana promoveu, pouco mais de dois meses após a decisão desta Corte (de bloqueio de ativos da Moriah), movimento societário cuja real finalidade, respeitosamente, salta aos olhos: a expulsão sumária e unilateral da Moriah do seu quadro social, com a consequente apropriação, por via transversa, de praticamente a totalidade do valor patrimonial que a Moriah detinha na sociedade”, diz a defesa.
Os defensores sustentam que a empresa de alimentos e seus sócios se aproveitaram da paralisia operacional imposta pelas medidas cautelares para promover a exclusão da gestora. “Sob o manto da suspensão de atividades, a Prana e seus sócios, aproveitando-se da paralisia imposta à Moriah, consumaram a sua expulsão do quadro social e o esvaziamento de seu patrimônio. A cautelar que deveria resguardar os ativos converteu-se em instrumento de sua dilapidação. Cada dia que passa sem a intervenção desta Corte agrava um dano de difícil, se não impossível, reparação: o patrimônio segue sendo consumido, e o tempo corre exclusivamente em favor de quem o subtrai”, acrescenta o texto enviado ao Supremo.
Segundo o relato apresentado aos ministros, a Prana utilizou a suspensão judicial para alterar seu tipo societário e criar regras internas de exclusão por justa causa fundamentadas especificamente nas investigações criminais em andamento. Com isso, a Moriah foi retirada sumariamente do quadro de sócios e teve seus ativos severamente desvalorizados por meio de um balanço unilateral e de uma ação de consignação em pagamento.
Diante do risco iminente de esvaziamento patrimonial e da ausência de uma gestão regular, a defesa solicitou ao STF a suspensão imediata dos efeitos da exclusão, o depósito judicial da diferença de valores apurada e a nomeação de um administrador independente, sem vínculos com o Grupo Master, para salvaguardar os bens da empresa e garantir o cumprimento de obrigações trabalhistas.
Fonte: Brasil 247
