Justiça manda Discord reforçar proteção de menores e prevê multa diária de R$ 100 mil
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – A Justiça Federal determinou que o Discord implemente imediatamente novas medidas de proteção a crianças e adolescentes, incluindo a retirada de conteúdos que incentivem suicídio, automutilação ou estejam relacionados a abuso sexual de menores. O descumprimento da ordem pode resultar em multa diária de R$ 100 mil.
A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias.
Entre as determinações, o magistrado ordenou que o Discord impeça a recriação de servidores, canais e comunidades anteriormente removidos por envolvimento em crimes investigados pela polícia ou por outros órgãos públicos.
A plataforma também deverá adotar mecanismos contra o retorno irregular de usuários suspensos ou banidos que tentem recriar grupos por meio de novas contas ou identidades.
Outra obrigação imposta pela Justiça é a preservação, por pelo menos seis meses, dos registros relacionados à moderação de conteúdos que sejam objeto de investigações. Os dados deverão ser mantidos de forma a permitir a verificação de sua autenticidade, integridade e rastreabilidade.
Discord terá de criar controle parental
A decisão ainda estabelece prazo de 30 dias para que o Discord desenvolva ferramentas capazes de permitir um controle parental efetivo sobre a utilização da plataforma por crianças e adolescentes.
O mecanismo deverá possibilitar que responsáveis adultos acompanhem a atividade dos menores na rede, com o objetivo de reduzir a exposição a conteúdos violentos ou a situações consideradas de risco.
Segundo a AGU, a medida é considerada um dos pontos centrais da decisão diante do aumento das investigações envolvendo menores de idade e comunidades mantidas dentro da plataforma.
O Discord ganhou maior atenção das autoridades brasileiras após episódios envolvendo aliciamento, violência e automutilação em ambientes virtuais.
Em julho, uma adolescente de 13 anos morreu depois de uma transmissão de automutilação realizada na plataforma. O episódio contribuiu para que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinasse, em agosto, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord.
Poucos dias depois, outra menina de 13 anos foi localizada e resgatada em Goiás. Segundo a polícia, ela teria sido aliciada por um homem conhecido por meio do Discord e convencida a deixar a própria casa.
Plataforma está sob investigação
Popular principalmente entre jogadores de videogames e jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações e processos relacionados à moderação de conteúdos e à identificação de usuários.
As autoridades investigam a utilização de comunidades da plataforma para práticas criminosas como extorsão, chantagem, indução à automutilação e incentivo ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes.
Também já foram registrados episódios de violência contra animais transmitidos pela rede. Entre os casos mencionados nas investigações está o de um adolescente que triturou um gato em um liquidificador durante uma transmissão ao vivo.
Fonte: Brasil 247
