Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
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O ministro do STF citou a liberdade religiosa e de expressão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo 27 derrubar uma decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que mandou remover publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Dino decidiu a partir de um recurso do humorista Antônio Tabet, que foi alvo de uma representação do PL após publicar que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Na semana passada, ganhou tração nas redes críticas a um projeto de lei de um aliado da família Bolsonaro que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O projeto que deu origem ao debate foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli , do Mato Grosso , e está arquivado desde agosto de 2008. O tema voltou ao debate público após ser citado pela jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews.
Segundo Dino, a remoção do conteúdo veiculado dependeria de presumir e estabelecer como verdade que “família miliciana”, usada pelo humorista, refere-se a Flávio. “Em segundo lugar, exige-se que o livre debate sobre ideias religiosas seja interditado por uma decisão judicial, destituída de motivação e proporcionalidade”, registrou Dino.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para — sem a adequada instrução processual — extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa “, completou o ministro.
Em suas redes sociais, Antônio Tabet afirmou que a publicação em questão já foi apagada, porém será publicada novamente. “Conto com vocês para fazê-la chegar mais uma vez a todos que a viram e aos que não puderam vê-la”.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital
