OAB-SP leva ação contra violências digitais a escolas do litoral paulista
Por Mateus Silva Alves — Consultor Jurídico
Estudantes de Santos, São Vicente, Bertioga, Itanhaém e Iguape participarão, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, do Dia D contra violências digitais, mobilização promovida pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Na região, 14 escolas receberão a palestra “Violências digitais: proteção, direitos e deveres”, com expectativa de alcançar 2.742 estudantes do 8º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
MagnificA ação faz parte de uma mobilização da OAB-SP que envolverá suas 257 subseções na capital e no interior do estado. As atividades serão promovidas nas escolas EE Jardim Vicente de Carvalho (Bertioga); ETEC Aristóteles Ferreira e Escola Técnica e Estadual Dona Escolástica Rosa (Santos); U.E. Silvio Santos, U.E. República de Portugal e U.E. Lions Clube (São Vicente); Escola Estadual Benedito Calixto e E.E. José Antônio de Affonseca Rogê Ferreira (Itanhaém); Escola Estadual Bairro Jairê, EE PEI Profª Elvira Silva, EE Cel. Jeremias Júnior, E.E. Bairro Pé da Serra, EE Sebastiana Muniz Paiva e E.E. Bairro Jairê (Iguape).
Segundo estudo do Unicef, em parceria com a ECPAT International e a Interpol, 19% dos adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos foram vítimas de exploração e/ou abuso sexual facilitados pela tecnologia em um período de um ano. O levantamento aponta ainda que 3% relataram que alguém utilizou inteligência artificial para criar imagens ou vídeos de conteúdo sexual com sua aparência.
“O Dia D potencializa uma atuação que a OAB-SP já desenvolve há anos nas escolas e amplia esse trabalho diante de uma realidade que exige cada vez mais informação e prevenção. Queremos levar conhecimento sobre direitos e deveres, orientar sobre como buscar proteção e preparar nossos advogados e advogadas para lidar com esse tema de forma responsável e adequada ao público adolescente”, disse a vice-presidente da entidade, Daniela Magalhães.
A mobilização reúne três frentes da OAB-SP: o OAB Vai à Escola, programa permanente que leva informações sobre direitos para estudantes; a Comissão da Criança e do Adolescente, que atua na promoção e defesa dos direitos desse público; e o projeto Valquírias Digitais, da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA, criado para conscientizar a sociedade e agentes públicos sobre novas formas de violência digital de gênero e propor práticas e políticas de proteção às mulheres.
Mais de 1,3 mil advogados e advogadas participaram de uma formação feita em parceria com o Instituto Serenas com orientações para abordar o tema com adolescentes e proceder diante de eventuais situações de revelação de violência. As palestras tratarão de deepfakes sexuais, fake nudes, exposição e compartilhamento de imagens íntimas, assédio, ameaças, chantagem e aliciamento, além de direitos, deveres e formas de buscar proteção. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.
O post OAB-SP leva ação contra violências digitais a escolas do litoral paulista apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Fonte: Consultor Jurídico
