STJ mantém condenação de Flordelis por morte de marido
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
Menu
DIRETO DA REDAÇÃO: A semana de crise no STF e a viagem de Lula para a Assembleia da ONU
Em 2022, ela foi condenada pelo tribunal do júri por homicídio, associação criminosa armada e uso de documento falso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu então marido, em 2019.
Em 2022, ela foi condenada pelo tribunal do júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
O colegiado também manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que anulou a absolvição da neta biológica da ex-deputada, Rayane dos Santos Oliveira, e de dois filhos adotivos, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Para o TJ-RJ, a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo, motivo pelo qual os três devem ser submetidos a novo júri popular.
Ao STJ, a defesa de Flordelis alegou diversas nulidades no processo, entre elas a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento do júri (pronúncia) e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime. A desembargadora Nilsoni de Freitas lembrou que, no processo penal, um ato não pode ser declarado nulo sem a demonstração de prejuízo concreto.
Segundo a relatora, a jurisprudência do STJ estabelece que a ausência de alegações finais na primeira fase do tribunal do júri não gera nulidade, tendo em vista que a decisão de pronúncia é um juízo provisório sobre a admissibilidade da acusação, e não uma decisão sobre a culpa do réu.
A relatora salientou ainda que a tese de nulidade por ausência de alegações finais já havia sido rejeitada pela Justiça do Rio de Janeiro em decisão transitada em julgado, após análise de recurso em sentido estrito interposto contra a decisão de pronúncia.
O crime ocorreu na casa da família, em Niterói (RJ). Anderson do Carmo foi morto a tiros. Flordelis foi condenada por arquitetar o crime, que, segundo a acusação, teria sido motivado pelo controle das finanças da família e pela forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes. Segundo o Ministério Público, Flordelis também participou de tentativas anteriores de matar Anderson por envenenamento.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Desenvolvido por OKN Technology Agency
Fonte: Carta Capital
