Pedido de vista no STF foi articulado para conter impacto eleitoral do julgamento sobre Moraes
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – A interrupção do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes foi articulada por um grupo de ministros como forma de ganhar tempo e reduzir o impacto político do caso às vésperas das eleições gerais de 4 de outubro.
Segundo a coluna de Cézar Feitoza, do UOL, o pedido de vista apresentado por Flávio Dino atendia a dois objetivos principais: permitir uma articulação para que os casos envolvendo Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente e evitar que a discussão ocorresse em meio ao calendário eleitoral.
Com o pedido de vista, Dino poderá manter o processo fora da pauta por até 90 dias. O ministro não indicou publicamente quando pretende liberar o caso para retomada do julgamento. Pelas regras do STF, após esse prazo, os autos ficam automaticamente disponíveis para continuidade da análise.
De acordo com relatos ouvidos pelo UOL, ministros próximos a Moraes avaliam que Mendonça determinou a produção de um relatório da Polícia Federal contra o colega com finalidade político-eleitoral. A tese desse grupo é que a movimentação poderia prejudicar a campanha de reeleição de Lula (PT) e favorecer Flávio Bolsonaro (PL).
A articulação pelo pedido de vista teria começado na semana passada em um grupo informal formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O tema também foi levado a Edson Fachin em reuniões no gabinete da Presidência do STF e por telefonemas.
O argumento apresentado por essa ala do tribunal era que Mendonça teria atuado movido por interesses políticos e que levar o caso a julgamento às vésperas da eleição atenderia a objetivos atribuídos ao relator das investigações envolvendo o Banco Master e fraudes no INSS.
Mendonça, por sua vez, vinha relatando havia meses a Fachin o que considerava ser uma atuação da Polícia Federal para proteger aliados do governo Lula em apurações sob sua relatoria, incluindo casos relacionados a Moraes e a Lulinha.
As acusações que circulavam nos bastidores do Supremo vieram a público durante a sessão de terça-feira (15), transmitida ao vivo pela TV Justiça. Gilmar Mendes afirmou que Mendonça agiu de forma premeditada ao solicitar o relatório que levantaria suspeitas contra Moraes antes das manifestações de 7 de Setembro.
“Há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como os autos foram conduzidos”, disse Gilmar.
O decano do STF também chamou Mendonça de “pixuleco, boneco eleitoral” e afirmou que “pessoas decentes não fazem isso”. Mendonça reagiu: “Não seja leviano, não aponte o dedo para mim”.
O embate entre os dois ministros atravessou a sessão. A tensão aumentou quando Mendonça afirmou ter pedido o relatório da Polícia Federal para verificar se menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens relacionadas ao caso exigiriam uma investigação mais aprofundada.
“É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso sim é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, afirmou Gilmar.
Mendonça respondeu, aos gritos: “A desfaçatez de vossa excelência! Me respeite! Me respeite”. Foi em meio ao confronto que Dino anunciou o pedido de vista, suspendendo a análise do caso.
A sessão também foi marcada pelo impacto de mensagens vazadas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ministros do STF foram informados ainda na noite de segunda-feira (14) sobre conversas que citariam filhos dos ministros Nunes Marques e Luiz Fux em relações com Vorcaro. As mensagens foram reveladas ao longo da manhã seguinte, antes do julgamento.
No caso de Nunes Marques, colegas o convenceram a declarar impedimento. Havia expectativa de que ele acompanhasse André Mendonça, e sua saída do julgamento foi interpretada, nos bastidores, como um movimento favorável a Alexandre de Moraes.
Antes da abertura da sessão, os ministros permaneceram por cerca de 40 minutos na antessala do plenário, período em que foram comunicados da decisão de Nunes Marques. Esse foi um dos fatores que atrasaram em cerca de meia hora o início do julgamento.
A crise no STF expôs uma divisão interna em torno da condução dos casos relacionados ao Banco Master, à atuação da Polícia Federal e às acusações cruzadas entre ministros. Fachin havia decidido separar a análise do caso de Moraes da apuração sobre a conduta de Mendonça, marcada para 23 de setembro, mas essa decisão foi contestada por ministros que defendiam uma avaliação conjunta dos episódios.
Com a vista de Dino, o Supremo adiou uma decisão sobre o futuro imediato do caso Moraes e ganhou tempo em meio a uma crise institucional atravessada por acusações de uso político de investigações, divergências sobre relatoria e preocupação com os efeitos da disputa no processo eleitoral.
Fonte: Brasil 247