Ala pró-Moraes articula adiamento e inclusão de Mendonça em julgamento no STF

Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – Uma articulação envolvendo Alexandre de Moraes e ministros aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) busca postergar o julgamento marcado para terça-feira (15), caso o plenário não esteja disposto a examinar também as alegações de abuso de autoridade atribuídas a André Mendonça. O grupo sustenta que a análise sobre Moraes não pode ser dissociada da discussão sobre a atuação do relator do caso Banco Master.

Segundo a Folha de São Paulo, Moraes discute com integrantes da Corte a possibilidade de adiar a sessão que tratará do relatório que o aponta como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A ala próxima ao ministro defende que as acusações relacionadas a Mendonça sejam submetidas simultaneamente ao plenário.

A movimentação amplia a pressão sobre o presidente do STF, ministro Edson Fachin, em um momento de forte divisão interna no tribunal. Segundo a reportagem, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino apoiam Moraes, enquanto Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Fachin estariam alinhados a Mendonça.

Como Dias Toffoli não deve votar, Cármen Lúcia tende a ocupar uma posição decisiva no julgamento.

Pressão para incluir Mendonça

Ministros aconselharam Fachin, em conversas realizadas nos últimos dias, a colocar os dois assuntos em julgamento simultaneamente. O argumento apresentado é que os episódios seriam indissociáveis.

Para esse grupo, analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que envolve Moraes sem discutir os métodos adotados por Mendonça no caso Master produziria um julgamento incompleto sobre a crise.

Há, entretanto, um obstáculo relacionado ao calendário estabelecido pelo próprio presidente do Supremo. Fachin tem lembrado aos ministros que, quando a sessão ocorrer na terça-feira, ainda não terá terminado o prazo concedido a Mendonça para explicar sua atuação. Esse período termina no dia 21.

Pedido de vista pode interromper julgamento

Diante do impasse, integrantes do Supremo passaram a considerar a possibilidade de um pedido de vista. O instrumento permite ampliar o prazo para análise dos autos em até 90 dias e poderia interromper o julgamento.

A medida daria à ala de Moraes mais tempo e permitiria aguardar o fim do prazo concedido por Fachin a Mendonça.

Outro argumento para o adiamento é a quantidade de documentos relacionados ao Banco Master que tiveram o sigilo retirado por Mendonça na noite desta quinta-feira (11), atendendo a uma solicitação do presidente do STF.

Ministros avaliam que não haveria tempo suficiente para examinar todo o material antes da sessão.

Moraes acusa Mendonça de “escolha seletiva”

A divulgação dos documentos provocou novos questionamentos dentro do Supremo. Moraes afirmou que Mendonça fez uma “escolha seletiva” dos materiais cujo sigilo foi levantado.

Cristiano Zanin também questionou a abrangência da divulgação. Segundo ele, o relator do caso Master não tornou pública, por exemplo, a íntegra das mídias encontradas no celular de Daniel Vorcaro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também entrou na disputa e pediu que Mendonça retire o sigilo de todas as peças do processo, sem exceção.

Fachin determinou que o relator faça a liberação em até 24 horas.

Gonet também entra no centro da crise

A situação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, tornou-se outro elemento sensível antes do julgamento. Fachin pressionou Gonet para que se afaste do caso Banco Master e não participe da sessão marcada para terça-feira.

A razão é que o mesmo relatório que menciona Moraes também aponta supostos vínculos de Vorcaro com o chefe da PGR.

STF teme impacto eleitoral de sessão

Além da disputa jurídica, ministros estão preocupados com as consequências políticas da transmissão do julgamento.

Integrantes do Supremo temem que confrontos ocorridos durante uma sessão transmitida ao vivo sejam recortados, disseminados nas redes sociais e utilizados pelas campanhas eleitorais.

Chegou a ser discutida a possibilidade de convencer Fachin a realizar uma sessão fechada. O presidente do Supremo, entretanto, estaria inclinado a manter o julgamento público.

Outra alternativa considerada seria ampliar o atraso entre o que acontece no plenário e a transmissão ao público, permitindo uma interrupção imediata caso os confrontos entre os ministros se intensifiquem.

Ao menos três integrantes da Corte, segundo a reportagem, avaliam que uma sessão transmitida ao vivo que descambe para troca de ofensas poderia causar danos ainda maiores à imagem do STF.

Um integrante do Supremo definiu o risco como uma “carnificina institucional”.

Fachin pede urbanidade

Nas conversas com integrantes do tribunal, Fachin teria pedido aos ministros que mantivessem um nível mínimo de urbanidade durante o julgamento.

O presidente do STF, porém, não teria recebido garantias de que os confrontos seriam evitados.

A preocupação ocorre em meio à escalada de decisões e acusações envolvendo Moraes, Mendonça, a Polícia Federal e o caso Banco Master.

Mensagens de Vorcaro acirraram confronto

A crise ganhou força depois que Mendonça divulgou mensagens que Daniel Vorcaro teria enviado a Moraes.

De acordo com o material divuçgado, o ex-banqueiro buscava informações sobre o andamento das investigações e chegou a perguntar se deveria fugir do Brasil. As eventuais respostas de Moraes não foram registradas.

Moraes reagiu recorrendo ao inquérito das fake news para solicitar que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A acusação é de que o ministro teria direcionado alvos de investigação com objetivos políticos.

A solicitação de Moraes utilizou como fundamento um “relatório de inteligência” da Polícia Federal.

Mendonça, posteriormente, determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Dino reintegrou diretor da PF

Flávio Dino reagiu à decisão e determinou a reintegração de Andrei às funções.

Fachin acabou suspendendo as duas decisões relacionadas ao diretor-geral da Polícia Federal, mantendo-o, na prática, no comando da corporação.

Ao justificar sua intervenção, o presidente do Supremo apontou a existência de “comandos conflitantes e sobrepostos que geram lesão à ordem pública”.

Fachin tenta conter crise no Supremo

Diante da escalada do conflito, Fachin adotou na quarta-feira (9) uma série de medidas para reorganizar a condução dos casos e tentar reduzir a tensão interna.

O presidente do STF retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e proibiu Mendonça de avançar em qualquer investigação com potencial de atingir integrantes da Corte.

A sessão prevista para terça-feira tornou-se agora o próximo ponto crítico da crise. A articulação da ala próxima a Moraes para condicionar a análise de sua conduta ao exame das acusações contra Mendonça aumenta a possibilidade de adiamento.

Caso haja um pedido de vista ou a sessão seja postergada antes de começar, o Supremo ganhará tempo para analisar os documentos do Banco Master, aguardar a manifestação de Mendonça e tentar administrar uma divisão interna que já produziu decisões conflitantes envolvendo integrantes da própria Corte e a direção da Polícia Federal.

Fonte: Brasil 247