Fachin repete falhas apontadas por colegas em nova crise do STF

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Por Maiara MarinhoCarta Capital

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O presidente do Supremo Tribunal Federal tem repetido a mesma estratégia adotada no início da crise do escândalo do Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tem repetido a mesma estratégia adotada no início da crise do escândalo do Banco Master: defender o Código de Ética, tardar em decidir e se posicionar em defesa da instituição – em detrimento de apoio a seus colegas.

Essa postura já havia sido criticada pelos ministros meses atrás, deixando Fachin isolado na Corte. O sentimento agora se repete, e colegas do presidente têm dito que ele é “excessivamente institucional”.

Interlocutores do presidente do Supremo defendem, por outro lado, que ele está apenas tentando “agir para dar coerência ao devido processo legal”, o que, no entendimento de Fachin, poderia contribuir para “baixar a temperatura” na Corte.

Na semana passada, após o estopim da crise que ronda o STF, Fachin não tardou em manifestar publicamente que defende uma norma de conduta para os ministros e o fim do inquérito das fake news — instrumento utilizado por Alexandre de Moraes para denunciar André Mendonça por suposto abuso de poder.

Relator dos casos do Master e do INSS, Mendonça levantou o sigilo das conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro após ter determinado a investigação de ofício.

A corporação, insatisfeita com as investidas do ministro no curso das investigações, acionou a Advocacia-Geral da União para contestar a conduta “intervencionista” de Mendonça.

Apesar de sua disposição em fazer discursos em defesa da instituição, ao ser provocado pela AGU sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Fachin concedeu prazo para a manifestação de Mendonça, o que, na avaliação de colegas, contribuiu para o prolongamento da crise.

O presidente do Supremo já havia estabelecido prazos para a manifestação das autoridades citadas nas conversas entre Moraes e Vorcaro, com encerramento previsto para o dia 21 de setembro.

Insatisfeito com a postura de Fachin, o ministro Flávio Dino determinou, nesta quarta-feira 9, a reintegração de Andrei ao posto de chefia da corporação. Em resposta, o presidente cancelou a sessão desta tarde e deve fazer uma nova rodada de conversas com os magistrados.

Internamente, a leitura de uma ala do Supremo composta por Moraes, Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, avaliam que há intenção eleitoreira nas medidas de Mendonça, análise que também é feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.


Maiara Marinho

Repórter de CartaCapital baseada em Brasília, cobrindo o Poder Judiciário. Possui menção honrosa pela Agência LivreJor e mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publicações em Le Monde Diplomatique Brasil, UOL e Repórter Brasil.

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Fonte: Carta Capital

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