Voto nas Eleições 2026 poderá valer como prova de vida do INSS; saiba como funciona

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Por Júnior KamenachJornal Opção

Voto nas Eleições 2026 poderá valer como prova de vida do INSS; saiba como funciona

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas Eleições 2026 poderão ter o registro da votação utilizado como prova de vida. Com isso, a ida à seção eleitoral pode servir para que o Instituto confirme que o segurado está vivo, sem a necessidade de deslocamento ao banco ou a uma agência exclusivamente para realizar o procedimento.

O comparecimento às eleições está entre os eventos considerados pelo INSS para a comprovação de vida. A informação pode ser consultada pelo Instituto nos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral.

Na prática, o beneficiário não precisa apresentar o comprovante de votação ao INSS para que o comparecimento seja considerado. A verificação ocorre a partir do cruzamento de informações disponíveis em bases de dados públicas.

Como funciona

O acesso às informações da Justiça Eleitoral é regulamentado pela Resolução nº 23.656/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma permite a disponibilização de serviços de conferência e pesquisa a órgãos públicos quando os dados forem necessários para a prestação de serviços ou para o desenvolvimento de políticas públicas, respeitadas as regras de proteção de dados pessoais.

Já a utilização dessas informações para a prova de vida é de responsabilidade do INSS e está prevista na Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2022.

O modelo faz parte da mudança na forma como a prova de vida é realizada. Em vez de exigir que o beneficiário demonstre periodicamente que está vivo, o próprio INSS busca registros em bases governamentais que indiquem atividades recentes do segurado.

Quem não votar não terá benefício bloqueado

A ausência nas urnas, no entanto, não significa que aposentadorias, pensões ou outros benefícios serão automaticamente bloqueados. O comparecimento às eleições é apenas uma das informações que podem ser consideradas pelo INSS.

Quando não há registro de votação, o Instituto utiliza outras bases de dados por meio do Sistema de Informações de Registro de Prova de Vida (SIRIS). Entre os eventos que podem ajudar a comprovar a vida do beneficiário estão emissão de documentos, movimentações registradas em bases governamentais e atendimentos realizados em órgãos públicos.

Somente quando o INSS não encontra registros suficientes para confirmar que o segurado está vivo é que ele pode ser chamado para regularizar a situação.

Dessa forma, o eleitor beneficiário do INSS que votar nas Eleições 2026 poderá ter o próprio comparecimento às urnas aproveitado no processo de prova de vida, sem precisar realizar qualquer procedimento adicional relacionado à votação.

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Fonte: Jornal Opção

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