Vereadores querem indicar representante da Câmara para acompanhar fundo imobiliário de Goiânia
Por Ton Paulo — Jornal Opção
De volta de uma viagem a Florianópolis, onde participou de um evento sobre mobilidade urbana, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), se reuniu, nesta segunda-feira, com 15 vereadores da base para tratar do projeto de lei que cria o fundo imobiliário do Município. A proposta segue sob análise da Procuradoria da Casa.
Segundo apurado pelo Jornal Opção, dúvidas sobre quais imóveis públicos serão incorporados ao fundo e quem será responsável por escolhê-los ainda pairam entre os parlamentares. Pelo projeto, terrenos, prédios e lotes sem utilização direta em serviços públicos ou que tenham sido desafetados poderão integrar um ou mais fundos. Em contrapartida, o Município receberá cotas correspondentes ao valor dos bens.
Conforme informado pela Prefeitura de Goiânia, a gestão do fundo ficará a cargo de um ente gestor escolhido por licitação.
Um vereador ouvido em off pelo Jornal Opção adiantou que a questão sobre a escolha dos imóveis, que pode ser feita via decreto, deve render debates acalorados durante a tramitação da proposta. A preocupação é estabelecer critérios claros para a seleção das áreas.
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Tião Peixoto (PSDB), que participou do encontro, disse que os vereadores devem se reunir para indicar um representante da Câmara para acompanhar a movimentação do fundo, caso a proposta seja aprovada. “Ou o Sandro indica, ou nós escolhemos um nome”, afirmou.
Fontes do Paço afirmam que ainda não há um levantamento concluído dos imóveis aptos a integrar o fundo. Já a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcêz, explicou que deverão ser consideradas áreas com maior potencial comercial. “Não são necessariamente os imóveis que a Prefeitura quer repassar, mas aqueles que têm maior apelo comercial. Isso ainda precisa ser avaliado pelo fundo depois que ele for constituído”.
Segundo Sabrina, os vereadores pediram prazo para analisar o texto com mais profundidade. “A reunião foi muito boa. Os vereadores participaram, tiraram dúvidas, fizeram apontamentos e sugeriram melhorias no projeto.” Ela ressaltou, porém, a pressão provocada pelo déficit previdenciário: “A cada mês que passa, são R$ 50 milhões para a Previdência”.
Mabel afirma que Goiânia desembolsa cerca de R$ 600 milhões por ano para cobrir o déficit do GoiâniaPrev. A proposta, segundo o prefeito, é fazer com que imóveis hoje ociosos gerem rendimento sem deixar de pertencer ao patrimônio municipal.
Vice-prefeita da capital, Cláudia Lira afirmou, à reportagem, que o objetivo é valorizar áreas hoje ociosas e transformá-las em ativos capazes de gerar receitas, em vez de simplesmente utilizá-las para amortizar o passivo previdenciário. “Apenas repassar esses imóveis não resolve o problema da dívida”, disse.
Uma comissão de seis vereadores deve ser formada para analisar o projeto, apresentar sugestões e voltar a discutir o texto com o Executivo. A expectativa do Paço Municipal é aprovar a proposta ainda neste ano, o que deve acontecer só depois das eleições.
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Fonte: Jornal Opção
