Uso na urna do sobrenome ‘Bolsonaro’ é negado pelo TRE-RJ a candidato a deputado federal do PL
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o uso do sobrenome ‘Bolsonaro’ na urna para um candidato a deputado federal do PL. A decisão foi baseada na análise de que o sobrenome é associado a uma figura pública e, portanto, não pode ser utilizado por outros candidatos sem autorização. Essa determinação reflete um contexto mais amplo de regulamentação sobre o uso de nomes e sobrenomes de personalidades na política brasileira.
