TSE tem maioria pela anulação dos votos de Garotinho no Rio de Janeiro

Por Maiara Marinho — Carta Capital

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Decisão da Corte pode resultar em vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quinta-feira 8 por rejeitar a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro.  Os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli defenderam a anulação dos votos recebidos pelo ex-governador no último domingo 4.

Segundo Marques, relator do caso, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio – que negou o registro de candidatura devido à condenação de Garotinho por improbidade administrativa – é válido e confirma a suspensão de direitos políticos. Além disso, o ministro considerou haver irregularidade na filiação partidária do candidato.

Restam as manifestações de Kassio Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis.

Com a maioria formada, o resultado da eleição poderá mudar. A alteração de cenário favoreceria Douglas Ruas (PL), que ficou em primeiro lugar com 49,2% dos votos válidos, ante 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Como Garotinho registrou 3,1%, a anulação de seus votos garantiria a vitória de Ruas sem a necessidade de segundo turno.

Em setembro, o TRE-RJ rejeitou o registro de candidatura de Garotinho ao governo fluminense devido a uma condenação por improbidade administrativa.

A condenação está relacionada à execução do programa Saúde em Movimento, entre 2005 e 2006, durante o governo de Rosinha Garotinho, quando o político ocupava a Secretaria de Estado de Governo.

A condenação que embasou o indeferimento da sua candidatura envolve, segundo acusação do Ministério Público, um desvio de 234 milhões de reais. A decisão judicial de 2018 determinou, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

(Em atualização)

Maiara Marinho

Repórter de CartaCapital baseada em Brasília, cobrindo o Poder Judiciário. Possui menção honrosa pela Agência LivreJor e mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publicações em Le Monde Diplomatique Brasil, UOL e Repórter Brasil.

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Fonte: Carta Capital