TSE registra 3 votos a 1 pela remoção de postagens sobre Flávio e Nossa Senhora

Por Ana Gabriela Sales — GGN

Texto atualizado em 30 de setembro de 2026 às 17:32

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra três votos favoráveis e um voto contrário pela remoção de postagens nas redes sociais que relacionem o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto de lei que tiraria Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

Os votos favoráveis à remoção foram feitos pelo ministro André Mendonça, relator do caso; pelo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli. Já o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência, em parte, do ministro André Mendonça no julgamento. A votação está prevista para ser encerrada às 23h59.

Além de Mendonça, compõem a Corte o presidente Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha.

Mendonça abriu o julgamento votando pela manutenção de suas ordens anteriores, que determinaram a exclusão do post do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos similares espalhados pelas plataformas. As publicações associavam a candidatura de Flávio Bolsonaro a um suposto plano de retirar da santa o título de padroeira do país.

Ao defender o seu posicionamento, o ministro negou que a medida represente cerceamento à livre manifestação. “Não constituem censura prévia“, afirmou Mendonça, ao ressaltar que a intervenção da Justiça Eleitoral ocorreu diante de uma “premissa factual objetivamente falsa“, e não pelo uso de linguagem crítica, ácida ou satírica.

Idas e Vindas no Judiciário

A controvérsia ganhou contornos de crise institucional após decisões conflitantes entre integrantes da cúpula do Judiciário. Depois das ordens de remoção emitidas por Mendonça no TSE, Tabet acionou o STF. O ministro Flávio Dino atendeu ao pedido do humorista e derrubou as restrições impostas pela Corte Eleitoral, sustentando a necessidade de proteger a liberdade de expressão, uma vez que a publicação não citava o candidato nominalmente.

A reviravolta ocorreu na segunda-feira (28), quando o ministro Luiz Fux, atendendo a recurso da defesa do candidato do PL, suspendeu a decisão de Dino e reestabeleceu provisoriamente as determinações de Mendonça até a manifestação definitiva do colegiado. Fux argumentou que o impacto do tema na disputa presidencial exigia uma deliberação conjunta.

Repercussão Política

A disputa em torno do simbolismo religioso transbordou dos tribunais e passou a integrar o discurso dos principais cabos eleitorais do país. Em participação em um programa voltado ao público católico na segunda-feira, Flávio Bolsonaro reagiu à divulgação dos conteúdos e comparou a repercussão ao atentado sofrido por seu pai em 2018.

“Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora… Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim“, disse o candidato ao SantoFlow Podcast.

No mesmo dia, durante agenda oficial em Belém (PA), o presidente Lula (PT) também abordou o tema e cobrou respeito aos símbolos religiosos do país.

“Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro“, afirmou Lula.