TRE-DF recua e libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro

Por Gabriel Andrade — Carta Capital

O juiz eleitoral entendeu que o Supremo Tribunal Federal não proibiu expressamente o uso da imagem do ex-presidente

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, nesta terça-feira 22, voltar atrás e liberar a propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O TRE-DF tinha suspendido as propagandas da ex-primeira-dama após um pedido de Erika Kokay (PT). Em um segunda análise do caso, juiz Rafael Moreira Mota afirmou que a propaganda questionada não contava com manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal não proibiu expressamente o uso da imagem do ex-presidente.

Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição da ação de Erika, justificando que as restrições impostas pelo STF são dirigidas ao próprio ex-presidente, e não incluiria terceiros.

Gabriel Andrade

Editor do site de CartaCapital

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