Toffoli alega “suspeição de foro íntimo” para não julgar caso Master e pedido de investigação de Moraes
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito por “foro íntimo” e decidiu não participar do julgamento que pode definir se haverá investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes a partir de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Durante a sessão, Toffoli afirmou que sua decisão busca evitar questionamentos e especulações relacionadas à Corte, embora tenha ressaltado que não se considera legalmente impedido de atuar no processo.
“Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição, e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, declarou o ministro.
O plenário do STF analisa nesta terça-feira a validade de um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça, atual relator das investigações relacionadas ao Banco Master no Supremo.
O documento reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes e levantou suspeitas sobre uma eventual tentativa de obter proteção diante das investigações que atingiam o banco.
Além de discutir a validade do relatório, os ministros também devem analisar uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a anulação da iniciativa determinada por Mendonça.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que o relator não poderia ter ordenado apurações sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem que houvesse uma solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Toffoli já havia se afastado de processos relacionados ao Master
A declaração de suspeição desta terça-feira ocorre meses depois de Toffoli deixar a relatoria das investigações sobre o Banco Master no STF.
A mudança ocorreu em fevereiro, após o avanço das apurações da Polícia Federal revelar relações entre negócios associados ao ministro e estruturas financeiras ligadas ao entorno do Banco Master.
Desde então, Toffoli deixou de participar de julgamentos relacionados ao caso na Segunda Turma. Entre eles estão decisões que mantiveram as prisões de Daniel Vorcaro, de familiares do empresário e do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.
O ministro também já havia se declarado suspeito para analisar um pedido relacionado à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master na Câmara dos Deputados.
Negócios envolvendo resort entraram no radar das investigações
As apurações sobre o Master revelaram conexões financeiras envolvendo o banco, a gestora de investimentos Reag e o resort Tayayá, localizado no Paraná.
Em 2021, uma empresa administrada pelos irmãos de Toffoli, da qual o ministro informou ser sócio, vendeu a um fundo de investimentos uma participação que mantinha no empreendimento.
A negociação, no valor de R$ 3,1 milhões, envolveu o fundo Arleen. Segundo informações reveladas no curso das investigações e publicadas pelo g1, o Arleen mantém vínculos com o fundo Leal, cujo responsável é cunhado de Daniel Vorcaro.
A empresa Maridt, pertencente aos irmãos de Toffoli, permaneceu com participação no resort até 2025.
O histórico dessas relações levou Toffoli a se afastar progressivamente de processos ligados ao Banco Master no STF. Agora, ao declarar novamente suspeição, o ministro fica fora de um dos julgamentos mais sensíveis derivados da investigação, que pode definir os limites das apurações determinadas por André Mendonça e o destino do relatório que cita Alexandre de Moraes.
Fonte: Brasil 247