STF rejeita recurso que tentava libertar Jair Bolsonaro
Por Leonardo Miazzo — Carta Capital
Menu
O julgamento ocorreu na Primeira Turma. Relator do processo sobre a trama golpista, Alexandre de Moraes não votou
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou um um recurso contra a decisão da ministra Cármen Lúcia de rejeitar um habeas corpus protocolado em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre em casa a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.
Votaram por rechaçar a apelação Cármen, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Quarto integrante do colegiado, Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participou do julgamento, uma vez que o processo envolve atos assinados por ele como relator da investigação sobre a trama golpista.
O autor do HC não integra a defesa de Bolsonaro, mas buscava libertá-lo sob o argumento de que houve constrangimento ilegal na ação penal. Cármen destacou que o ex-capitão tem advogados regularmente constituídos nos autos e não autorizou a apresentação do HC.
“A generosidade processual adotada em habeas corpus tem o objetivo de proteger o paciente, não de substituir sua vontade pelo voluntarismo de quem resolve agir, mesmo sem autorização ou até mesmo contra a autorização do interessado”, anotou a ministra, em decisão publicada em 24 de agosto.
Cármen Lúcia ressaltou também ser incabível um habeas corpus contra ato de um ministro — no caso, Moraes — ou de um órgão colegiado da Corte. “Carece o presente caso de legitimidade da parte, de atendimento aos requisitos processuais constitucionais, de objeto específico e de fundamentação mínima. Não há sequer lastro probatório do alegado pelo impetrante, que não juntou qualquer documento à presente impetração. ”
Em 3 de julho, Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária. Duas semanas depois, impôs restrições, a exemplo da ordem para que o ex-presidente não receba visitas com finalidade “político-eleitoral” até o fim do pleito deste ano.
Leonardo Miazzo
Editor de CartaCapital
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Desenvolvido por OKN Technology Agency
Fonte: Carta Capital
