STF: Novo pede a Fachin que reverta troca de relatoria no caso Moraes-Vorcaro
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O Partido Novo pediu, nesta segunda-feira (14), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que reverta a mudança de relatoria da investigação envolvendo mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em dois agravos internos apresentados ao STF, o partido também questiona a suspensão de decisões tomadas pelo ministro André Mendonça no caso. Em 8 de setembro, Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
O ministro também ordenou a abertura de apurações pela Corregedoria da PF. As medidas foram submetidas à Segunda Turma do STF. O julgamento chegou a ser iniciado, com votos dos ministros Nunes Marques e Luiz Fux, mas foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Fachin suspendeu decisões de Mendonça
No dia seguinte às determinações de Mendonça, Fachin suspendeu o afastamento dos dois integrantes da Polícia Federal. O presidente do STF também determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações envolvendo ministros da Corte fossem encaminhados previamente à Presidência do tribunal.
No sábado (12), Fachin assumiu a relatoria da investigação envolvendo Moraes. Na mesma ocasião, determinou que materiais relacionados aos casos do Banco Master e do INSS fossem remetidos a ele.
O Novo pede que a mudança de relatoria seja desfeita e que o julgamento das medidas tomadas por Mendonça seja retomado pela Segunda Turma. Caso Fachin não reveja a decisão, o partido solicita que a questão seja levada ao plenário do STF.
Como pedido alternativo, o Novo afirma que, mesmo que seja mantida a suspensão do afastamento dos dois delegados, devem ser restabelecidas as determinações para que a Corregedoria da PF investigue o caso e para interromper a produção e o compartilhamento dos relatórios de inteligência questionados.
Fonte: Brasil 247
