STF em crise a um mês das eleições: reveja a linha do tempo das decisões que movimentaram a Corte essa semana

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Por NINJAMídia NINJA

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Principais medidas estiveram relacionadas às investigações do Banco Master, do financiamento do filme ‘Dark Horse’ e do inquérito do INSS

Em apenas cinco dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi centro de uma disputa em torno dos casos das investigações do Banco Master, do INSS e do financiamento do filme Dark Horse. Decisões de ministros passaram a se sobrepor, atos foram suspensos, investigados deixaram a prisão, sigilos foram derrubados e até a relatoria de um dos principais inquéritos da Corte mudou de mãos. Tudo começou com o ministro André Mendonça.

Entre 8 e 12 de setembro, decisões unilaterais tomadas pelo ministro desencadearam uma sequência de reações dentro e fora do Supremo, levando a Corte a uma de suas maiores crises institucionais no último século, justamente às vésperas das eleições presidenciais. O ministro determinou o afastamento da cúpula da Polícia Federal e, horas depois, autorizou a soltura de investigados no caso do INSS, provocando reação dentro do próprio colegiado e abrindo uma disputa política que beneficiava o bolsonarismo.

Nos dias seguintes, outros ministros passaram a intervir para garantir a integridade dos processos e assegurar a estabilidade institucional. Foi assim que Flávio Dino determinou a reintegração dos diretores da PF, decisão que, posteriormente, foi suspensa por Edson Fachin, que também assumiu processos e determinou a abertura de documentos relacionados ao Banco Master.

Ao mesmo tempo, vieram novas revelações sobre o caso Master, o filme Dark Horse e ainda a descoberta de que uma empresa de Flávio Bolsonaro divide espaço com 16 empresas do “Careca do INSS”. Com julgamentos marcados para as próximas semanas, a disputa ainda pode estar longe de terminar.

Relembre, dia por dia, os principais movimentos feitos pelos ministros:

Mendonça afasta a cúpula da PF

Um dia após o 7 de Setembro, marcado por manifestações da extrema direita que exaltaram Jair Bolsonaro, Donald Trump e o ministro André Mendonça, o próprio ministro determinou o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, sob a acusação de que os dirigentes teriam participado da produção de relatórios considerados ilícitos e do vazamento de informações sigilosas.

Segunda Turma manteve o afastamento

A Segunda Turma do STF formou maioria para manter a decisão de Mendonça. Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela manutenção; Dias Toffoli declarou-se impedido, e Gilmar Mendes pediu vista. Os dois ministros que votaram contra a PF, Fux e Nunes Marques, tinham filhos mencionados em reportagens sobre o Banco Master.

Reação dentro da corporação

Algumas horas depois, onze diretores da Polícia Federal colocaram os cargos à disposição em reação à decisão e em defesa de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, em nota pública, discordando da decisão de Mendonça.

Mendonça manda soltar ex-procurador do INSS indiciado por desvios

À noite, Mendonça determinou a soltura de Virgílio de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, preso preventivamente desde novembro de 2025 na Operação Sem Desconto. Apontado pela PF como operador técnico de fraudes de R$ 6,3 bilhões contra aposentados, ele responderá ao processo em liberdade, monitorado por tornozeleira eletrônica.

Flávio Dino reintegra os diretores da PF

No dia seguinte, Dino concedeu liminar à defesa de Andrei Rodrigues e determinou a reintegração dele e de Leandro Almada à Polícia Federal, sob o entendimento de que Mendonça não teria competência para afastar o diretor-geral da PF naquele momento, em razão da troca de conversas do pastor com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Edson Fachin suspende as decisões de Mendonça e Dino

Horas depois, Edson Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino. Com isso, os dois dirigentes retornaram à PF enquanto Fachin analisava o caso. Ele determinou que Andrei Rodrigues prestasse informações em 48 horas.

Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news

Fachin aproveitou para revogar a designação de Alexandre de Moraes na condução do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news. Atos anteriores de Moraes foram preservados, mas, a partir daquela data, Fachin assumiu a condução do processo.

Mendonça também manda soltar o filho do “Careca do INSS”

No mesmo dia, Mendonça determinou a soltura de Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, investigado na Operação Sem Desconto. Romeu deixou a prisão preventiva sob medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.

Fachin cancela sessão e marca julgamento para 15 de setembro

Fachin cancelou a sessão extraordinária que ocorreria em 10 de setembro e a remarcou para 15 de setembro. O julgamento do dia 15 deverá decidir se abre investigação formal contra Moraes a partir das mensagens de Vorcaro e dos elementos reunidos pela PF. Foi o primeiro cancelamento de uma sessão pelo STF desde a redemocratização brasileira.

Mendonça retira alguns sigilos do caso Master

A pedido de Fachin, Mendonça determinou a retirada do sigilo de documentos e peças processuais relacionados ao Banco Master e à Operação Compliance Zero. Investigações e diligências ainda em andamento permanecem sob sigilo. Mendonça inicialmente disponibilizou 15 procedimentos derivados da Operação Compliance Zero, mas deixou a maioria sob sigilo.

Moraes agenda pronunciamento, posteriormente cancelado

O STF anunciou pela manhã um pronunciamento de Moraes para as 11h, mas o evento foi cancelado pelo próprio ministro. O gabinete havia informado apenas o horário da manifestação, sem divulgar oficialmente qual seria o tema da fala.

Dino derruba sigilo do caso Dark Horse da PF

Com o caos instalado, Flávio Dino retirou o sigilo da decisão que autorizou a operação da Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares e na movimentação de recursos ligados ao filme Dark Horse, sobre o ex-presidente golpista Jair Bolsonaro.

PF cumpre 49 mandados na operação Make Up

A PF apreendeu sete armas registradas em nome do deputado Mário Frias (PL-SP) durante a Operação Make Up, que investiga suspeitas de desvio de emendas para a produção de Dark Horse. Os armamentos e eletrônicos recolhidos serão periciados, e as defesas de Frias e da produtora deverão prestar esclarecimentos ao STF.

Além disso, a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão na operação. Segundo a investigação da PF, uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados teria direcionado recursos repassados a uma organização da sociedade civil para empresas subcontratadas irregularmente.

Mais documentos do caso Master vêm a público

Com a retirada dos sigilos, documentos passam a revelar novas frentes da investigação, incluindo detalhes de uma festa privada de Halloween organizada por Vorcaro em 31 de outubro de 2023, na boate Madame Satã, em São Paulo.

Também veio a público a informação de que Flávio Bolsonaro é investigado pela PF desde julho de 2026, em procedimento solicitado por Mendonça. Os detalhes da investigação permanecem sob sigilo.

Moraes acusa Mendonça de divulgação seletiva

Moraes enviou ofício a Fachin afirmando que Mendonça teria tornado públicos apenas os documentos que “entendeu convenientes” e sustentando que cerca de 180 peças continuavam sob sigilo. Ele também pediu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem julgados na mesma sessão.

PGR pede retirada integral dos sigilos

A PGR também questionou a abertura parcial dos documentos. Fachin, atendendo ao pedido, determinou que Mendonça retirasse o sigilo de todo o material do caso Master em 24 horas, ressalvando a necessidade de preservar diligências em andamento. A Agência Brasil confirmou que o pedido de Fachin veio após a manifestação da PGR.

Mendonça libera mais processos

Mendonça ampliou a abertura dos autos e, ao final do dia, 53 procedimentos já haviam tido o sigilo levantado, segundo a cronologia do caso divulgada em 12 de setembro.

Dino assume investigação sobre contrato de Wi-Fi da Prefeitura de SP com produtora de Dark Horse

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Corte de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo que apura irregularidades relacionadas ao contrato de implantação de pontos de Wi-Fi gratuito em comunidades periféricas da capital paulista, firmado entre a Prefeitura de SP e o Instituto Conhecer Brasil (ICB).

A decisão ocorreu após a Polícia Federal identificar uma possível conexão entre a apuração estadual e um inquérito que tramita no STF sobre a destinação de emendas parlamentares federais, incluindo R$ 2 milhões destinados pelo deputado Mário Frias (PL-SP) ao ICB.

PGR apura suposto esquema em filme com intermediação de Flávio e orientação de Eduardo

Documentos tornados públicos pelo STF mostram que a PGR classificou como “aporte ilícito” o repasse de recursos de Vorcaro para a produção do filme. Segundo os autos, o ex-deputado federal e foragido nos EUA, Eduardo Bolsonaro, deu orientações sobre como movimentar esse dinheiro nos Estados Unidos, onde reside desde o início de 2025.

A apuração indica que o projeto recebeu cerca de US$ 12,3 milhões (aproximadamente R$ 69 milhões). O montante foi enviado por empresas intermediárias e direcionado a um fundo de investimentos no Texas, gerido por um advogado próximo a Eduardo.

Primeiro pedido de acesso total ao celular de Vorcaro

Cristiano Zanin pediu acesso integral aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro para que os ministros pudessem analisar o material antes da sessão de 15 de setembro. A manifestação ocorreu após o relator do caso informar à presidência do STF que o aparelho físico original não se encontra em seu gabinete, mas sob guarda da Polícia Federal.

Empresa de Flávio Bolsonaro divide espaço com 16 empresas do “Careca do INSS”

Uma reportagem do ICL revelou que a Bravo Grafeno, empresa de capacetes ligada a Flávio Bolsonaro e que também tem Carlos Bolsonaro no quadro societário, está registrada na mesma sala, em Brasília, que ao menos 16 empresas do “Careca do INSS”. O levantamento apontou que as empresas compartilham a estrutura de uma mesma contabilidade, a Voga Serviços Contábeis, cujo sócio também foi preso.

Fachin rejeita julgamento conjunto de Moraes e Mendonça

Fachin decide que os dois casos não serão julgados conjuntamente. A sessão de 15 de setembro permanece destinada ao caso envolvendo Moraes. Já o procedimento que questiona a atuação de André Mendonça é marcado para 23 de setembro. Fachin justifica a separação pelo fato de os processos estarem em fases processuais diferentes.

Gilmar se soma aos ministros e pede acesso integral ao celular de Vorcaro

Gilmar Mendes reforça o pedido para que todos os ministros tenham acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro. Ele pede a Fachin que, caso Mendonça não disponibilize o conteúdo integral, a Polícia Federal seja acionada para encaminhá-lo diretamente aos gabinetes dos ministros.

Deputado pede que PGR investigue relação de Flávio com “Careca do INSS”

Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou neste sábado (12) à PGR uma notícia de fato contra o senador Flávio Bolsonaro. A representação teve como base informações reveladas pelo ICL sobre conexões empresariais entre a Bravo Grafeno e a rede de negócios ligada a Antonio Carlos Camilo Antunes. Lindbergh pede a abertura de um inquérito para investigar possíveis vínculos patrimoniais, contábeis e empresariais.

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Fonte: Mídia NINJA

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