STF assegura que Constituição ‘siga viva, pujante e respeitada’, diz Fachin
Por Sérgio Rodas — Consultor Jurídico
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5/10) que a corte tem a missão de guardar a Constituição, assegurando que ela “siga viva, pujante e respeitada”.
Luiz Silveira/STFO Supremo abriu a Semana da Constituição, que comemora os 38 anos da Constituição de 1988. A abertura foi marcada pelo lançamento da edição impressa e atualizada da obra A Constituição e o Supremo, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, com a presença de Fachin.
O ministro apresentou a publicação como um instrumento de pesquisa e reflexão que relaciona o texto constitucional às decisões do tribunal, a serviço de estudantes, juristas, jornalistas e cidadãos.
No discurso, Fachin destacou o impacto dos direitos constitucionais na vida dos brasileiros. Para ilustrar esse alcance, o ministro apresentou a história simbólica de Maria, nascida no dia da promulgação da Constituição, cuja trajetória reúne acesso à saúde (por meio do Sistema Único de Saúde – SUS), à educação (ao concluir o ensino médio e cursar uma universidade pública) e ao voto.
Ele ressaltou que esses 38 anos correspondem ao mais longo período de vigência democrática ininterrupta da história republicana do Brasil e que esse fato não é obra do acaso nem de uma só geração.
“É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil”, enumerou.
Projeto de sociedade
A nova edição reúne seis volumes e mais de três mil páginas. A secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter, ressaltou o trabalho das equipes que, há 20 anos, leem decisões, selecionam trechos e anotam os dispositivos da Constituição.
“É um projeto de sociedade que se realiza todos os dias nas instituições e na vida concreta das pessoas”, afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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Fonte: Consultor Jurídico