STF à beira do abismo: pugilato político, suspeitas e autofagia ameaçam a Suprema Corte

Por Ricardo Bruno — Brasil 247

A crise institucional do país é gravíssima porque seus protagonistas são exatamente aqueles que, em tese, deveriam reunir condições morais e éticas para dirimir os graves conflitos nacionais com imparcialidade, assegurando a higidez do regime democrático. Para a infelicidade dos brasileiros, a “polarização calcificada” — para usar a expressão de Felipe Nunes — contaminou aquela que deveria ser a última instância garantidora do equilíbrio entre as forças vivas da sociedade.

Em princípio, o Supremo Tribunal Federal deveria abrigar homens e mulheres capazes de intervir nos conflitos da nação de modo a promover o apaziguamento político e social. Seus integrantes deveriam constituir nossas reservas morais, cidadãos aos quais, em regra, recorremos nos momentos mais dramáticos da vida nacional. Para a desdita de todos, não é o que acontece. O vírus da polarização também foi inoculado na Suprema Corte. Seus membros comportam-se como agentes da radicalização política em sua versão mais aguda e nefasta. E, para decepção geral, agem com dubiedade ética. Em público, mostram-se defensores implacáveis do ordenamento constitucional. À sorrelfa, sabotam os princípios republicanos que deveriam defender.

Somam-se a essa distorção institucional desvios éticos e morais que fizeram os brasileiros perderem a admiração e o respeito pelo colegiado. Subitamente, vieram à tona crimes e negociatas envolvendo figuras até então consideradas impolutas. Alguns ministros, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, apesar dos relevantes serviços prestados à democracia, perderam-se nos desvãos do poder, inebriados pelas oportunidades advindas do exercício do cargo.

Toffoli se enredou nas transações do Resort Tayayá, vendido a um fundo ligado a Vorcaro; Moraes, na aproximação pessoal e direta com o banqueiro-golpista.

Foram tomados pela enganosa sensação de onipotência após momentos de glória diante da sociedade. Acreditaram estar a salvo da exposição pública de seus deslizes morais, como se a fama repentina fosse um escudo protetor sob o qual pudessem transgredir impunemente os ditames da lei.

A toga já não lhes garante legitimidade — esta advém da transparência, do equilíbrio e da imparcialidade, predicados escassos na atual composição da Suprema Corte. A rigor, alguns integrantes do colegiado perderam todas as condições de exercer o cargo. Como aceitar um julgamento duro e implacável proferido por um magistrado sob suspeita de advocacia administrativa e prevaricação? É necessária uma transformação profunda e visceral da Corte, sob pena de sua absoluta desmoralização perante a sociedade brasileira.

As cenas de pugilato envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino transformaram o STF em uma arena política. As contradições éticas da atuação de Moraes, os possíveis interesses eleitorais de Mendonça e o ativismo político de Dino contribuíram para criar um clima de anarquia institucional generalizada.

Como aceitar que um magistrado como Dino possa anular o ato de um colega, referendado pela maioria da Turma, usurpando as atribuições do presidente da Corte?

Como Mendonça pode mandar investigar outro ministro sem a aquiescência do plenário, atropelando os ritos regimentais?

Como Moraes pode recorrer a um documento apócrifo, supostamente produzido pela Polícia Federal, para acusar Mendonça, incluindo-o no famigerado inquérito das fake news?

São perguntas que nos levam à absoluta certeza de que Suas Excelências abandonaram os limites da atuação jurisdicional, transformando-se em atores políticos alinhados à polarização nacional. Assim, juntos e movidos por objetivos políticos conflitantes, contribuíram decisivamente para a instauração do caos generalizado na mais alta Corte da República.

O ministro Alexandre de Moraes é um capítulo à parte neste enredo deplorável. Manteve aberto por sete anos o inquérito das fake news e, a julgar pelas recentes revelações, com o propósito de se blindar. Com o passar do tempo, a peça processual transformou-se em uma arma de alcance flexível, com a mira direcionada a todo e qualquer crítico de suas estripulias no cargo.

E não é tudo: aproximou-se do maior fraudador do sistema financeiro nacional por meio de uma triangulação contratual com o escritório da esposa. Funcionou como conselheiro do banqueiro, mesmo diante de um rosário de acusações graves que pesavam contra o amigo-cliente.

Não por acaso, 63% dos brasileiros defendem que Alexandre de Moraes seja punido. A maioria da população também quer uma ampla reformulação do STF. Os dados emergem da pesquisa Vetor Arrow realizada nesta semana.

A crise escalou nos últimos dias diante da constatação de que a situação saiu completamente do controle, mergulhando a Corte em um vale-tudo de liminares e decisões monocráticas antagônicas. Foi necessário que o presidente Edson Fachin puxasse um freio de arrumação, anulando os atos dos ministros envolvidos no pugilato para preservar a instituição.

A Corte que julga a nação não pode se furtar ao julgamento do Direito e da própria sociedade. Ninguém, ninguém mesmo, pode estar acima da lei.

O STF precisa se proteger dos efeitos deletérios dessa autofagia irresponsável de alguns de seus membros. Cabe ao ministro Fachin assumir as rédeas da situação para impedir que seus pares empurrem a instituição para a lata de lixo da história.

Fonte: Brasil 247